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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
2 Processo legislativo no período:
3 Cuidados com a participação popular:
4 Poder de Polícia:
5 Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Limitações na Contratação de Pessoal
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
6 Fixação de Subsídios para 2021/2024
7 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
8 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
9 Transferências de Recursos e Abuso de Poder
10 Uso da Máquina Pública
11 Abuso de Poder
12 Conseqüências e Punições
Docente:
Jonias Oliveira
1 Ações Eleitorais:
2 Crimes Eleitorais:
3 Recursos Eleitorais:
Docente:
Rogério Carlos Born
1 Publicidade Institucional
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Docente:
Rogério Carlos Born
1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
2 Processo legislativo no período:
3 Cuidados com a participação popular:
4 Poder de Polícia:
5 Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Limitações na Contratação de Pessoal
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
6 Fixação de Subsídios para 2021/2024
7 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos
8 Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
9 Transferências de Recursos e Abuso de Poder
10 Uso da Máquina Pública
11 Abuso de Poder
12 Conseqüências e Punições
Docente:
Jonias Oliveira
1 Ações Eleitorais:
2 Crimes Eleitorais:
3 Recursos Eleitorais:
Docente:
Rogério Carlos Born
1 Publicidade Institucional
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Docente:
Rogério Carlos Born