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Tributação Municipal

Planta, Cadastro e Cobrança Conforme Acórdão 508/22 do TCE


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Recomendações do TCE/PR para o Cadastro Imobiliário

1 Conceituação e legislação
2 Indicação Fiscal
3 Inscrição Imobiliária
4 Propriedade
5 Condomínio
6 Incorporação Imobiliária
7 Uso, utilização e destinação
8 Valor venal do imóvel
9 Parâmetros de Avaliação
10 As funções do cadastro
11 Técnicas aplicáveis
12 Manutenção do Cadastro Imobiliário
13 Cadastramento e recadastramento


Docente:

Rubens Valério Franco Soffiatti

Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
   a) O que é um protesto de título?
   b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
   c) Responsável pelo protesto
   d) Vantagens ao credor
   e) Procedimento do protesto
   f) Objeto do protesto
   g) Documento de dívida
   h) Protesto da certidão de dívida ativa
   i) Discussões judiciais
   j) A lei n° 12.767/2012
   k) Atual posição do STJ
   l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis


Docente:

Carlos Antonio Lesskiu

Cobrança e fiscalização de ISS

1 De Bancos
2 De Cartórios
3 Auditorias
4 Retenções
5 Execução


Docente:

Willian Batista de Oliveira

IPTU e Suas Peculiaridades Técnicas

1 Gestão Tributária do IPTU
2 Planejamento estratégico e ampliação da receita de IPTU
3 Diagnóstico, previsão e execução
4 Elementos legais versus operacionais de Ampliação das Receita de IPTU
5 O Cadastro e sua importância no aumento de arrecadação
6 PGV e seu impacto na arrecadação
7 IPTU progressivo e o aumento de receita a curto prazo
8 Fiscalização municipal conjunta
9 A comissão de avaliação e sua contribuição no aumento de arrecadação
10 Dicas pontuais para aumento da receita do IPTU
11 Espaço Tira dúvidas


Docente:

Daniel Maurício

Corpo Docente

Rubens Valério Franco Soffiatti
Rubens Valério Franco Soffiatti
Currículo Completo
Carlos Antonio Lesskiu
Carlos Antonio Lesskiu
Currículo Completo
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo