Termo de Referência e Edital

Termo de Referência e Edital

1 Para o Julgamento:

1. a) O representante legal da proponente
2. b) Análise dos documentos (habilitação)
3. c) Verificação das propostas
4. d) A atuação do Pregoeiro
5. e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
6. f) A participação de ME e EPP
7. g) A suspensão do julgamento
8. h) Adiamento do julgamento
9. i) Cancelamento do julgamento
10. j) Anulação do julgamento
11. k) Convocação do 2º colocado
12. l) A ata
    
    

2 Para Impugnações e Recursos:

2.1 Impugnação de Edital:

1. a) aplicabilidade
2. b) prazos                                  
3. c) no pregão
4. d) por cidadão
5. e) procedimentos
   
   

2.2 Recurso Administrativo:

1. a) aplicabilidade
2. b) penas
3. c) suspensão
4. d) multas
5. e) procedimentos
6. f) no pregão
7. g) regras do julgamento
   
   

2.3 Contrarrazões

2.4 Representação:

1. a) aplicabilidade
2. b) necessidade                  
3. c) no pregão
4. d) ao TCE ou TCU
5. e) ao MP
   
   

2.5 Pedido de Reconsideração:         

1. a) aplicabilidade            
2. b) motivos

Termo de Referência e Edital

1 A solicitação deixa claro o objeto que se pretende?
2 A justificativa comprova a necessidade do objeto?
3 Esse objeto exige Termo de Referência?

4 O objeto exige Licitação ou poderá ocorrer por Contratação direta?

1. a) Dispensa
2. b) Inexigibilidade
3. c) Credenciamento de profissionais e serviços (Lei 15.608/2007 e Decreto 4.507/2009 )
4. d) Chamamento para Alimentação Escolar (Lei 11.947/09 e Resolução 38/09)
5. e) RDC (regime diferenciado de contratação – Lei 12.462/11)

5 Em caso de serviço o objeto pode ser terceirizado?
6 O preço: como definir o teto dentro dos parâmetros legais?
7 É cabível o Registro de Preços?

8 Qual Modalidade é a mais adequada?

1. a) Convite
2. b) Tomada de preços
3. c) Concorrência
4. d) Pregão
5. e) Leilão
6. f) Concurso

9 Como escolher o tipo?

1. a) Menor Preço
2. b) Melhor Técnica
3. c) Técnica e preço
4. d) Oferta ou lance

10 É possível agrupar em lotes? Ou não?

Termo de Referência e Edital

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada
11 A fiscalização
12 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
13 As medições de cada serviço
14 As condições de pagamentos
15 Ateste dos produtos e serviços
16 Regras dos reajustes e repactuação
17 Reequilíbrio econômico financeiro
18 O processo de aplicação de sanções
19 Aditivos contratuais
20 Modelos dos Tribunais (Contas e Judiciário) em suas contratações

Termo de Referência e Edital

1 Definições do objeto
2 Indicação de marca e homologação prévia
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra
5 Exequibilidade das propostas
6 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
7 Exigências econômico-financeiras
8 Capacidade técnica
9 Outras Cláusulas essenciais no edital
10 Direcionamentos e restrições objeto de suspensão pelo TCE
11 Recursos
12 Vigência e prorrogação do contrato
13 Reajustes
14 Penas e rescisão
15 Outras previsões relevantes
16 Modelos dos Tribunais (Contas e Judiciário) em suas contratações

Termo de Referência e Edital

1 Para o Julgamento:

1. a) O representante legal da proponente
2. b) Análise dos documentos (habilitação)
3. c) Verificação das propostas
4. d) A atuação do Pregoeiro
5. e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
6. f) A participação de ME e EPP
7. g) A suspensão do julgamento
8. h) Adiamento do julgamento
9. i) Cancelamento do julgamento
10. j) Anulação do julgamento
11. k) Convocação do 2º colocado
12. l) A ata
    
    

2 Para Impugnações e Recursos:

2.1 Impugnação de Edital:

1. a) aplicabilidade
2. b) prazos                                  
3. c) no pregão
4. d) por cidadão
5. e) procedimentos
   
   

2.2 Recurso Administrativo:

1. a) aplicabilidade
2. b) penas
3. c) suspensão
4. d) multas
5. e) procedimentos
6. f) no pregão
7. g) regras do julgamento
   
   

2.3 Contrarrazões

2.4 Representação:

1. a) aplicabilidade
2. b) necessidade                  
3. c) no pregão
4. d) ao TCE ou TCU
5. e) ao MP
   
   

2.5 Pedido de Reconsideração:         

1. a) aplicabilidade            
2. b) motivos