Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos

Licenças e Outros Direitos

1 Licenças:
  a) Tratamento de saúde
  b) Acidente
  c) Doenças especificadas
  d) Doença em pessoa de sua família
  e) Convocação para o serviço militar
  f) Tratamento de interesses particulares
  g) Licença gestante
  h) Estudos 
  i) Prêmio
  j) Outras
2 Outros Direitos e vantagens:
  a) Tempo de serviço
  b) Concessões
  c) Direito de petição
  d) Estabilidade e disponibilidade
  e) Aposentadoria

Estatuto Geral: Provimento e Remuneração

1 Quadro de Pessoal: Conceito e Classificação
2 Provimento e vacância:
  a) Nomeação
  b) Posse
  c) Fiança
  d) Exercício
  e) Promoção
  f) Transferência
  g) Reintegração
  h) Readmissão
  i) Reversão
  j) Aproveitamento 
  k) Substituição
  l) Férias
3 Vencimento e Remuneração:
  a) Vencimento básico
  b) Remuneração
  c) Acumulações
  d) Teto
  e) Irredutibilidade
4 Verbas remuneratórias:
  a) Ajuda de custo
  b) Diárias
  c) Auxílios
  d) Salário família
  e) Gratificações
  f) Adicionais
  g) Indenizações
  h) Décimo terceiro
  i) Prêmios

Deveres, Proibições e Regime Disciplinar

1 Dos deveres
2 Das proibições
3 Das responsabilidades
4 Sindicância administrativa
5 PAD - Processo administrativo
6 Defesa e contraditório
7 Recursos
8 Das penalidades:
  a) Advertência
  b) Repreensão
  c) Suspensão 
  d) Multa
  e) Destituição de função
  f) Demissão
9 Prisão administrativa
10 Suspensão preventiva
11 Revisão do processo administrativo
12 Interferência do judiciário

Prática e Objetividade: Workshop

1 Análise direta nos Estatutos dos alunos
2 Orientações específicas para implementar 
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais