Nova lei de Licitação

Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar

<p>1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21<br />2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022<br />3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP<br />4 Elementos Constitutivos do ETP<br />5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)<br />6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação<br />7 ETP Digital<br />8 Diretrizes gerais<br />9 Conteúdo<br />10 Avaliações<br />11 Exceções à elaboração do ETP<br />12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia<br />13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)<br />14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações<br />15 Mapas Mentais de ETPs</p>

PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio

<p>1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21</p>
<p>2 Destinação e abrangência<br />3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)<br />4 Conteúdo<br />5 Acesso ao PNCP (integralização)<br />6 Navegação<br />7 Pontos em Destaque<br />8 Funcionalidades:<br />  a) Sistema de registro cadastral unificado<br />  b) Consulta de preços<br />  c) Banco de preços em saúde<br />  d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas<br />  e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações<br />  f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas<br />  g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)<br />  h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)<br />  i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade<br />9 Alimentação<br />10 Consultas<br />11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)<br />12 Recomendação: Webinares da Seges/ME</p>

Estruturando as Compras Públicas no Órgão

<p>1 Grupo de Trabalho</p>
<p>2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)<br />3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)<br />4 Visualização estrutural:<br />  a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)<br />  b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)<br />  c) Fluxograma de processos (caminho das compras)<br />5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)<br />6 Preparação dos Agentes Licitadores<br />7 Apoio técnico terceirizado<br />8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:<br />  a) Art. 176<br />  b) Art. 12, VI<br />  c) Art. 17, §§2º e 5º<br />  d) Art. 175, §1º<br />9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência<br />10 Identificação da realidade de cada aluno<br />11 Modelos sugestivos para a Regulamentação</p>

Designando Agente de Contratação e Equipe de Apoio

<p>1 Previsões da Lei 14.133/21<br />2 Gestão por Competência<br />3 Efetivos e Comissionados<br />4 Nepotismo<br />5 Segregação de funções<br />6 Gratificação<br />7 Ato de Designação<br />8 Papéis de Atuação<br />9 Poder funcional<br />10 Autonomia e independência<br />11 Limitações<br />12 Apoio terceirizado<br />13 Substituição temporária e/ou definitiva<br />14 Responsabilidades<br />15 Modelos para Regulação</p>

Governança Obrigatória a Ser Implantada

<p>1 Governança na Lei 14.133/21<br />2 Portaria Seges/ME 8.678/21<br />3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS<br />4 Plano de Contratações Anual<br />5 Política de gestão de estoques<br />6 Política de compras compartilhadas<br />7 Gestão por competências<br />8 Política de interação com o mercado<br />9 Gestão de riscos e controle preventivo<br />10 Diretrizes para a gestão dos contratos<br />11 Definição de estrutura da área de contratações públicas<br />12 Integração e alinhamento<br />13 Modelos sugestivos para a Regulamentação</p>

Planejamento das Compras: Obrigação e Solução

<p>1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133<br />2 Decreto Federal 10.947/22<br />3 Apresentação de PCAs que servem como modelos<br />4 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais<br />5 Prazo para Implantação do PCA <br />6 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:<br />  a) Controle Interno <br />  b) Jurídico<br />  c) Solicitante<br />  d) Responsável pelos ETPs<br />  e) Formador do preço<br />  f) Compras<br />  g) Almoxarifado<br />  h) Contabilidade<br />  i) Financeiro<br />  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)<br />  k) Gestor do Órgão (homologador)<br />  l) Gestor e Fiscal do contrato<br />7 Fornecimento de modelos <br />8 Orientações para implantar o PCA local</p>

Estudo Técnico Preliminar: Preparar para Não Errar

<p>1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21<br />2 Instruções Normativas Federais nº 05/2017, 40/2020 e 58/2022<br />3 Aplicabilidade, dispensa, finalidade e objetivo do ETP<br />4 Elementos Constitutivos do ETP<br />5 Padronização e Catalogação (Portaria Seges/ME 938/22)<br />6 Requisitante, área técnica e equipe de planejamento da contratação<br />7 ETP Digital<br />8 Diretrizes gerais<br />9 Conteúdo<br />10 Avaliações<br />11 Exceções à elaboração do ETP<br />12 Contratação de obras e serviços comuns de engenharia<br />13 Contratação de tecnologia da informação e comunicação (TIC)<br />14 Segurança, proteção, controle e responsabilizações<br />15 Mapas Mentais de ETPs</p>

PNCP: Ferramenta de Aprendizado e Apoio

<p>1 PNCP: site obrigatório da Lei 14.133/21</p>
<p>2 Destinação e abrangência<br />3 Comitê Gestor (Decreto 10.764/21)<br />4 Conteúdo<br />5 Acesso ao PNCP (integralização)<br />6 Navegação<br />7 Pontos em Destaque<br />8 Funcionalidades:<br />  a) Sistema de registro cadastral unificado<br />  b) Consulta de preços<br />  c) Banco de preços em saúde<br />  d) Acesso à base nacional de notas fiscais eletrônicas<br />  e) Sistema de planejamento e gerenciamento de contratações<br />  f) Sistema eletrônico para a realização de sessões públicas<br />  g) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis)<br />  h) Acesso ao Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep)<br />  i) Sistema de gestão compartilhada com a sociedade<br />9 Alimentação<br />10 Consultas<br />11 Divulgação complementar (Art. 175, §2º)<br />12 Recomendação: Webinares da Seges/ME</p>

Estruturando as Compras Públicas no Órgão

<p>1 Grupo de Trabalho</p>
<p>2 Roteiro de implantação (definição de atos e fases)<br />3 Agentes Licitadores (funções, atividades e encargos)<br />4 Visualização estrutural:<br />  a) Mapa Mental (figura genérica da estrutura de compras)<br />  b) Organograma funcional do órgão (áreas e competências envolvidas)<br />  c) Fluxograma de processos (caminho das compras)<br />5 Normatizações Urgentes (com fornecimento de modelos)<br />6 Preparação dos Agentes Licitadores<br />7 Apoio técnico terceirizado<br />8 Procedimentos Eletrônicos, à luz da Lei 14.133:<br />  a) Art. 176<br />  b) Art. 12, VI<br />  c) Art. 17, §§2º e 5º<br />  d) Art. 175, §1º<br />9 Procedimentos Eletrônicos, à Luz da Jurisprudência<br />10 Identificação da realidade de cada aluno<br />11 Modelos sugestivos para a Regulamentação</p>