Registro de Preços e Adesão à Ata de Outros Órgãos

Novo Registro de Preços (Decreto 11.462/23)

1 Chegada da Lei 14.133/21

2 Edição do Decreto Federal 11.462/23

3 Chegada da Lei 14.770/23

4 Modalidades e espécies: 

a) Pregão

b) Concorrência

c) Dispensa

d) Inexigibilidade

5 Prorrogação do Prazo da Ata:

a) Prazo inicial

b) Começo da contagem do prazo

c) Sobre os quantitativos

d) Reajuste ou reequilíbrio 

6 Peculiaridades do Contrato decorrente:

a) Prazo

b) Objeto e Conteúdo

c) Vigor e vigência

d) Correlação com a Ata

e) Prorrogação de prazo

f) Aditivos

g) Rescisão e resilição 

Procedimentos do Registro de Preços (Lei 14.133/21)

1 Conceito, Suporte Legal e vantagens

2 Modalidades de Licitações Admissíveis

3 A Implantação

4 Padronização

5 A Licitação

6 A Ata de Registro de Preços

7 As contratações

8 Cadastro reserva

9 Publicações e prazos

10 Preferência do beneficiário do registro

11 A obrigatoriedade do fornecimento

12 Participação múltipla no SRP

13 O cancelamento do registro

14 A prorrogação 

15 Generalidades

Adesão: Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23)

1 Chegada da Lei 14.177/23

2 Conceituando o carona

2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

3 Município aderir Ata do Estado

4 Município aderir Ata da União

5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)

6 Personagens no RP:

a) Gerenciador

b) Participantes

c) Aderente

d) Fornecedor

e) Beneficiário

7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:

a) Previsão editalícia 

b) Percentuais para adesão

c) Consulta ao gerenciador da Ata

d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)

e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)

8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 

9 Remanejamento de quantitativos

10 Outros pontos em destaque

Temas Polêmicos no RP

1 Justificativa do Carona: Excepcionalidade 

2 Expectativa de direito: Ata 

3 Suspensão do direito de participar

4 Adesão à ata por não participante 

5 Lotes: Mesma natureza e relação 

6 Dotação prévia 

7 Cotação de preços 

8 Exigência de Amostras ou protótipos

9 Possibilidade de indicar a marca 

10 Nepotismo nas Licitações

Responsabilizações no R.P.

1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Dos Agentes Licitadores
5 Das autoridades 
6 Sanções administrativas aplicáveis:

a) Multas

b) Impedimento

c) Inidoneidade

d) Ressarcimento 

e) Outros 

7 Penas criminais aplicáveis

8 Mitigação de Riscos:

a) No Planejamento

b) Matriz de Riscos

c) Gestão de Riscos

9 Estudos de casos

10 Recomendações

Revisão de Estudos sobre o Registro de Preços

1 O que é Sistema de Registro de Preços?

2 É obrigatória a utilização da RP? 

3 Quais as vantagens da utilização do RP? 

4 Quais são as etapas para realizar o RP? 

5 Quais as modalidades licitatórias e espécies que podem ser utilizadas? 

6 O que pode ser adquirido por meio de RP? 

7 É preciso indicar quantitativos?

8 O que é Ata de Registro de Preços? 

9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item? 

10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado? 

11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?

12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados? 

13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?

14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?

15 Debate (Outros temas)