Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

Projetos: Temas Gerais

1 Programa de necessidades, demanda, visão global e níveis de serviço

2 Condições de solidez, de segurança e de durabilidade

3 Prazo de entrega

4 Estética do projeto arquitetônico

5 Proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia

6 Projetos anteriores ou estudos preliminares

7 Levantamento topográfico e cadastral

8 Pareceres de sondagem

9 Memorial descritivo

10 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos

11 Soluções técnicas globais e localizadas

12 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos

13 Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos

14 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra

15 Orçamento detalhado do custo global da obra

Projeto Executivo: Pontos em Destaque

1 Conceito 
2 Exigência ou dispensa
3 Elementos, requisitos e conteúdo do projeto executivo
4 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)
5 Apresentação em forma  gráfica
6 Precisão do projeto executivo 
7 A questão das marcas dos materiais 
8 “as built” 
9 Serviços e insumos
10 Orçamento estimativo, real e CUB
11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido
12 BDI, Curva ABC e cronogramas
13 Memoriais e Cronogramas
14 Ferramenta 1 BIM - Building Information Modelling
15 Visita técnica

Sustentabilidade, ESG e BIM

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

a) Princípio (art. 5º)

b) Objetivo (art. 11)

c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

c) Programa One Planet

d) Compras Públicas Verdes

3 ESG-Environmental, Social and Governance

a) O que é?

b) Qual a finalidade?

c) Como ser ESG?

d) Quais são os benefícios?

4 BIM - Building Information Modelling:

a) Ferramenta eficaz

b) Padronização de processos

c) Modernização Tecnológica

d) Processos integrados

e) Modelos digitais

f) Modo colaborativo

g) Maior Produtividade

h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)

i) Ciclo de vida da construção

j) Tecnologia de modelagem

k) Qualidade na entrega

5 Estratégia Nacional BIM BR

6 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21)

Contratação de Obras Públicas

1 Institutos incidentes:

a) Governança

b) Compliance

c) Controle (interno e externo)

d) Gestão de Riscos

e) Transparência

f) Gestão de Processos

2  Licitação das Obras Municipais:

a) Noções gerais de licitação pública

b) Obras comuns e especiais

c) Modalidades aplicáveis (pregão, concorrência...)

d) Termo de Referência

e) Edital

3 Irregularidades recorrentes:

a) Deficiências no projeto básico

b) Superfaturamento (sobrepreço)

c)  Licitação restringida

d) Conluio entre proponentes

e) Alterações contratuais

f) Outros tipos de irregularidades

Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais

1 Orientações para a Fiscalização:

a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras

c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

h) Termo de Paralisação da obra

3 Cuidados no Recebimento da Obra:

a) Recebimento provisório da obra pelo responsável

b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

f) Defeitos construtivos x construtora da obra

g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

5 Orientações e recomendações individualizadas

Gestão dos Contratos de Obras Públicas

1 Importância e obrigatoriedade do controle

2 Gestão e organização

3 Normatizações locais

4 Acompanhamento e cumprimento

5 Gestor, gerente e fiscal do contrato

6 Relação contratual e isenção de subordinação

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

9 Indicação de Providências corretivas

10 ChekList das Providências Preventivas