Patrimônio Municipal e Portal da Transparência

Patrimônio Móvel, Inventário, Controle e Incorporação

1 Ativo imobilizado

  a) Bens móveis e imóveis

2 Inventário:

  a) Inventário físico

  b) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

  a) adquiridos por compra e desapropriação

  b) construídos pelo município

  c) doados, cedidos e/ou emprestados

  d) transferência de responsabilidade de guarda e uso

  e) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

  f) Recuperável e Irrecuperável

3 Controle dos bens públicos

4 Incorporação

  a) Aquisição, Doação e Permuta

5 Desincorporação

  a) Inservível, Furto, Sinistro

6 Avaliação dos bens públicos:

  a) Método de reavaliação e avaliação

  c) Valor recuperável

  d) Impairment

7 Depreciação de bens públicos:

  a) Depreciação, Amortização e Exaustão

  e) Valor residual

8 Baixa de bens públicos

Estoque: Controles e Responsabilizações

1 Cuidados nas aquisições:

a) Definição do objeto

b) Deficiências nos Contratos

c) Valor destoante com o de mercado

d) Indicação de marca e homologação prévia

e) Apresentação de amostra

f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa

g) Capacidade técnica do fornecedor

h) Cláusulas essenciais no edital/contrato

i) Punição/aplicação de penas

j) Gestão e fiscalização dos contratos

2 Recebimento do bem:

a) a correlação com o setor de compras

b) documentos necessários

c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)

d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)

e) atestados

f) responsabilizações

3 Armazenamento:

a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)

b) movimentação de cargas

c) manuseio de materiais

d) controle de qualidade

e) inventário físico

f) atualização e registros de estoque

g) reconciliações e ajustes

h) auditoria simplificada

i) segurança no almoxarifado

j) estudos de casos

4 Distribuição:

a) requisições e romaneios internos

b) formas de entrega

c) estudo de fluxo temporal

d) processos de reposição

e) comunicações prévias ao setor de compras

f) responsabilizações

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)

2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

3 Compra de peças (acórdão 4739/15)

4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)

5 Compra de veículos (proc. 470305/12)

6 Cartão combustível (processo 375631/09)

7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)

8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Estudo Jurídico sobre a LRF (LC101/2000)

1 art. 30 da constituição de 1988

2 Bases da repartição da receita tributária

3 LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal:

  a) Histórico e objetivo

  b) Pilares jurídicos da LRF

4 Pilares contábeis da LRF

5 Correlação com a lei 4320/64 

6 Planejamento orçamentário

7 Cumprimento de metas

8 Receita corrente líquida

9 Despesas com pessoal

10 Dívida pública

11 Operações de crédito

12 Restos a pagar

13 Prazos estipulados 

14 As conferências periódicas

15 Estágios da despesa

16 Fiscalização e alertas do tribunal de contas

17 Responsabilizações (crime fiscal)

Transparência Pública nos Moldes da Lei

1 Transparência, publicidade e propaganda

2 Promoção pessoal:

   a) Ativa e passiva

   b) Canais obrigatórios ao município

   c) Canais facultativos ao município

   d) Fundamentos Constitucionais

3 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000

4 Inovações das Leis 131/09 e 156/16

   a) Participação popular

   b) Divulgação em tempo real

   c) Administração financeira e controle

   d) Direito de denunciar 

   f) Registro eletrônico centralizado

5 Regulamentação local (CF, art. 30, I)

6 Portal da Transparência:

   a) O que os Tribunais de Contas Exigem?

   b) A intervenção do Ministério Público

7 Sistemas externos de apoio à transparência:

   a) Tribunais de contas

   b) Observatórios sociais

8 Direito de Acesso à Informação (LAI: 12.527/2011)

  a) A lei federal 13.460/2017 

  b) Documentos sigilosos

  c) Espaço para acesso à informação no Portal da Transparência

  d) Casos que autorizam/recomendam negar a informação

Alimentação do Portal da Transparência

1 Navegação

2 Administrador 

3 Leiaute

4 Links do cabeçalho:

   a) Sobre o portal

   b) Fale conosco

   c) Mapa do site

   d) Manual de navegação

5 Links do menu lateral:

   a) Legislação

   b) Receitas e despesas

   c) Lei de responsabilidade fiscal – relatórios

   d) Balanços contábeis 

   e) Glossário

   f) Perguntas frequentes

   g) Licitações e contratos 

   h) Preços referenciais de serviços 

   i) Terceirizados

   j) Cadin municipal

   k) Sanções administrativas (município, TCs e TCU)

   l) Remuneração de servidores

   m) Outros itens que se fizerem necessários

6 Evitando o resserviço (dados e integrações  de outros sistemas)

Patrimônio Móvel, Inventário, Controle e Incorporação

1 Ativo imobilizado

  a) Bens móveis e imóveis

2 Inventário:

  a) Inventário físico

  b) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

  a) adquiridos por compra e desapropriação

  b) construídos pelo município

  c) doados, cedidos e/ou emprestados

  d) transferência de responsabilidade de guarda e uso

  e) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

  f) Recuperável e Irrecuperável

3 Controle dos bens públicos

4 Incorporação

  a) Aquisição, Doação e Permuta

5 Desincorporação

  a) Inservível, Furto, Sinistro

6 Avaliação dos bens públicos:

  a) Método de reavaliação e avaliação

  c) Valor recuperável

  d) Impairment

7 Depreciação de bens públicos:

  a) Depreciação, Amortização e Exaustão

  e) Valor residual

8 Baixa de bens públicos

Estoque: Controles e Responsabilizações

1 Cuidados nas aquisições:

a) Definição do objeto

b) Deficiências nos Contratos

c) Valor destoante com o de mercado

d) Indicação de marca e homologação prévia

e) Apresentação de amostra

f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa

g) Capacidade técnica do fornecedor

h) Cláusulas essenciais no edital/contrato

i) Punição/aplicação de penas

j) Gestão e fiscalização dos contratos

2 Recebimento do bem:

a) a correlação com o setor de compras

b) documentos necessários

c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)

d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)

e) atestados

f) responsabilizações

3 Armazenamento:

a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)

b) movimentação de cargas

c) manuseio de materiais

d) controle de qualidade

e) inventário físico

f) atualização e registros de estoque

g) reconciliações e ajustes

h) auditoria simplificada

i) segurança no almoxarifado

j) estudos de casos

4 Distribuição:

a) requisições e romaneios internos

b) formas de entrega

c) estudo de fluxo temporal

d) processos de reposição

e) comunicações prévias ao setor de compras

f) responsabilizações

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)

2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

3 Compra de peças (acórdão 4739/15)

4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)

5 Compra de veículos (proc. 470305/12)

6 Cartão combustível (processo 375631/09)

7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)

8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)