Patrimônio Frotas e Almoxarifado

Controles e Responsabilizações

1. Cuidados nas aquisições:
   1. Definição do objeto
   2. Deficiências nos Contratos
   3. Valor destoante com o de mercado
   4. Indicação de marca e homologação prévia
   5. Apresentação de amostra
   6. Separação indevida de lotes, ou vice-versa
   7. Capacidade técnica do fornecedor
   8. Cláusulas essenciais no edital/contrato
   9. Punição/aplicação de penas
   10. Gestão e fiscalização dos contratos
2. Recebimento do bem:
   1. a correlação com o setor de compras
   2. documentos necessários
   3. comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
   4. verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
   5. atestados
   6. responsabilizações
3. Armazenamento:
   1. disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
   2. movimentação de cargas
   3. manuseio de materiais
   4. controle de qualidade
   5. inventário físico
   6. atualização e registros de estoque
   7. reconciliações e ajustes
   8. auditoria simplificada
   9. segurança no almoxarifado
   10. estudos de casos
4. Distribuição:
   1. requisições e romaneios internos
   2. formas de entrega
   3. estudo de fluxo temporal
   4. processos de reposição
   5. comunicações prévias ao setor de compras
   6. responsabilizações

Nas Licitações e Compras

1 Objeto e âmbito de aplicação
2 Modalidade de pregão na forma eletrônica
 a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
 b) Serviços comuns de engenharia
3 Dispensa eletrônica
4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
5 Princípios 6 Definições:
 a) Aviso do edital
 b) Bens e serviços comuns
 c) Bens e serviços especiais
 d) Estudo técnico preliminar
 e) Lances intermediários
 f) Obra
 g) Serviço
 h) Serviço comum de engenharia
 i) Sicaf
 j) Sistema de dispensa eletrônica – Siasg
7 Termo de referência
 a) Definição do objeto contratual
 b) Métodos para a execução
 c) Valor estimado do objeto
 d) Cronograma físico-financeiro
 e) Critério de aceitação do objeto
 f) Deveres do contratado e do contratante
 g) Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)
 h) Procedimentos de fiscalização
 i) Gerenciamento do contrato ou da ata de rp
 j) Prazo para execução do contrato
 k) Sanções previstas

Patrimônio Frotas e Almoxarifado

1. Considerações iniciais:
   1. Registro patrimonial
   2. Inventário (móveis e imóveis)
   3. Aquisições com Entrega Pendente
   4. Estoques em almoxarifado
   5. Baixas registradas
   6. Bens Inservíveis
2. Previsão da Lei 4.320/1964 (anexos 14 e 15)
3. Bens e valores em circulação:
   1. Estoques
   2. Títulos e valores
4. Imobilizado:
   1. Bens imóveis
   2. Bens móveis
   3. Bens intangíveis
5. Procedimentos:
   1. Depreciações
   2. Amortizações
   3. Exaustões
6. Responsabilidades por títulos, valores e bens:
   1. Recebidos de terceiros
   2. Concedidos a terceiros
7. Variações Ativas:
   1. Aquisição de bens móveis
   2. Construção e aquisição de bensimóveis
   3. Construção e aquisição de bens denatureza industrial
8. Variações passivas:
   1. Alienação de bens móveis
   2. Alienação de bens imóveis
   3. Alienação de bens de natureza industrial
9. Patrimônio líquido:
   1. Soma do ativo real
   2. Soma do passivo real
   3. Saldo patrimonial
10. Instruções do Tribunal de Contas:
    1. Procedimentos contábeis patrimoniais da IN 70/2012
    2. O balanço patrimonial (IN 138/2017)
    3. Necessidade de relatório/parecer da comissão de patrimônio

Cadastros e controle de Frotas

1. Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
   1. Sim Am
   2. Proar (IN 95/2014)
   3. Licitações
   4. Contratos
   5. Portal informação para todos
   6. Portal da transparência local
2. As frotas no Sim Am do TCE/PR:
   1. Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
   2. Tipos de medidores de veículos e equipamentos
   3. Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
   4. Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
   5. Entradas extraorçamentárias de combustíveis
   6. Tipos de entradas de combustíveis
   7. Saídas extraorçamentárias de combustíveis
   8. Tipos de saídas de combustíveis
   9. Estoque de combustível
   10. Peças e serviços vinculados aos veículos
   11. Controles efetuados pelo TCE/PR
   12. Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
   13. A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
   14. Procedimentos
   15. Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3. Apontamentos e responsabilizações:
   1. Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
   2. Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
   3. Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
   4. Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
   5. Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
   6. Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
4. Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
   1. Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
   2. Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Patrimônio Frotas

1. Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2. Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3. Compra de peças (acórdão 4739/15)
4. Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5. Compra de veículos (proc. 470305/12)
6. Cartão combustível (processo  375631/09)
7. Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8. Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9. Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10. Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11. Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12. Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13. Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Controles e Responsabilizações

1. Cuidados nas aquisições:
   1. Definição do objeto
   2. Deficiências nos Contratos
   3. Valor destoante com o de mercado
   4. Indicação de marca e homologação prévia
   5. Apresentação de amostra
   6. Separação indevida de lotes, ou vice-versa
   7. Capacidade técnica do fornecedor
   8. Cláusulas essenciais no edital/contrato
   9. Punição/aplicação de penas
   10. Gestão e fiscalização dos contratos
2. Recebimento do bem:
   1. a correlação com o setor de compras
   2. documentos necessários
   3. comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
   4. verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
   5. atestados
   6. responsabilizações
3. Armazenamento:
   1. disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
   2. movimentação de cargas
   3. manuseio de materiais
   4. controle de qualidade
   5. inventário físico
   6. atualização e registros de estoque
   7. reconciliações e ajustes
   8. auditoria simplificada
   9. segurança no almoxarifado
   10. estudos de casos
4. Distribuição:
   1. requisições e romaneios internos
   2. formas de entrega
   3. estudo de fluxo temporal
   4. processos de reposição
   5. comunicações prévias ao setor de compras
   6. responsabilizações

Nas Licitações e Compras

1 Objeto e âmbito de aplicação
2 Modalidade de pregão na forma eletrônica
 a) Aquisição de bens e a contratação de serviços comuns
 b) Serviços comuns de engenharia
3 Dispensa eletrônica
4 Convênios e contratos de repasse (modalidade obrigatória)
5 Princípios 6 Definições:
 a) Aviso do edital
 b) Bens e serviços comuns
 c) Bens e serviços especiais
 d) Estudo técnico preliminar
 e) Lances intermediários
 f) Obra
 g) Serviço
 h) Serviço comum de engenharia
 i) Sicaf
 j) Sistema de dispensa eletrônica – Siasg
7 Termo de referência
 a) Definição do objeto contratual
 b) Métodos para a execução
 c) Valor estimado do objeto
 d) Cronograma físico-financeiro
 e) Critério de aceitação do objeto
 f) Deveres do contratado e do contratante
 g) Relação dos documentos (qualificação técnica e econômico-financeira)
 h) Procedimentos de fiscalização
 i) Gerenciamento do contrato ou da ata de rp
 j) Prazo para execução do contrato
 k) Sanções previstas