O Papel do Controle Interno Na Nova Licitação

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
  a) Ferramenta de gestão
  b) Planejamento
  c) Ação
  d) Auditoria
  e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
  a) Planejamento estratégico
  b) Estrutura do órgão
  c) Gerenciamento de riscos
  d) Controles existentes
  e) Papel de trabalho
  f) Metodologia
  g) Objetivos específicos
  h) Programas e políticas do órgão
  i) Macroprocessos e matriz de riscos
  j) Prazos
  k) Recursos disponíveis
  l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos

Atuação do Controle Interno na Nova Licitação

1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes

Ensino Preparatório para o Plano Anual

1 Objetivos, importância, perfil e fundamentos
2 Unidade e Sistema de Controle Interno
3 Situações que afetam o Controle Interno
4 Medidas para combate a corrupção
5 LRF (LC 101/00)
6 Improbidade (Leis 8.429/92 e 14.230/21)
7 Ouvidoria (Lei 13.460/17 - Direitos dos Usuários de Serviços Públicos)
8 Transparência (LC 131/09)
9 Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
10 Lei Anticorrupção 12846/13 (Dec. 8420/2015)
11 Programa de Integridade (e compliance)
12 Responsabilidades, riscos e responsabilizações ao Controlador

Quem serão os Novos Agentes Licitadores?

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)

1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
  a) Ferramenta de gestão
  b) Planejamento
  c) Ação
  d) Auditoria
  e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
  a) Planejamento estratégico
  b) Estrutura do órgão
  c) Gerenciamento de riscos
  d) Controles existentes
  e) Papel de trabalho
  f) Metodologia
  g) Objetivos específicos
  h) Programas e políticas do órgão
  i) Macroprocessos e matriz de riscos
  j) Prazos
  k) Recursos disponíveis
  l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos

Atuação do Controle Interno na Nova Licitação

1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes