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Nova lei de Licitação

Regulamentação de equipe e execução da Lei 14.133


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

TESTE AULA DRIVE

JJJJJJ


Docente:

Jonias Oliveira

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

Tecnologia BIM em Obras Públicas
1 BIM - Building Information Modelling:
a) Ferramenta eficaz
b) Padronização de processos 
c) Modernização Tecnológica
d) Processos integrados
e) Modelos digitais
f) Modo colaborativo
g) Maior Produtividade
h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
i) Ciclo de vida da construção
j) Tecnologia de modelagem
k) Qualidade na entrega
2 Estratégia Nacional BIM BR:
a) Decreto nº 9.983/2019
b) Objetivos
c) Comitê Gestor 
d) Grupos de Trabalho
3 Decreto nº 10.306/20:
a) Definições
b) Fases de implementação
c) Instrumento Convocatório e Contrato
4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21):
a) Indicação do BIM (art. 19)
b) Julgamento pela Técnica (art. 36)
c) Riscos e controle preventivo (art. 169)
d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas
5 Propriedades do BIM:
a) Plataformas 
b) Softwares
c) 3D 4D 5D 6D 7D
d) Interfaces
e) Nuvem
6 Indicações:
a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior
b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção
c) Normas BIM da ABNT e ISO
d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) 
e) Caderno BIM do Gov do PR


Docente:

José Augusto Néia

A Estruturação do Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno


Docente:

Professor Especialista

LC 131/2009: Alimentação do Portal

1 Navegação
2 Administrador
3 Leiaute
4 Links do cabeçalho
5 Links do menu lateral:
   a) Legislação
   b) Receitas e despesas
   c) Lei de responsabilidade fiscal – relatórios
   d) Balanços contábeis
   e) Glossário
   f) Perguntas frequentes
   g) Licitações e contratos
   h) Preços referenciais de serviços
   i) Terceirizados
   j) Cadin municipal
   k) Sanções administrativas (município, TCs e TCU)
   l) Remuneração de servidores
   m) Outros itens que se fizerem necessários
6 Evitando o resserviço (aproveitamento dos dados de outros sistemas)


Docente:

Professor Especialista

1ª Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais


 


Docente:

Professor Especialista

O Envolvimento do Município nas Eleições

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública

1.2 Estética Urbana

1.3 Sossego Público

1.4 Meio ambiente

1.5 Trânsito

1.6 Estatuto de Servidores

2 Poder de Polícia:

2.1 Fiscalização

2.2 Coerção 

2.3 Aplicação de penalidades

3 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

3.1 Gestão de Pessoal

3.2 Bens públicos

3.3 Publicidade

3.4 Concessão de benefícios

4 Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais 

4.1 Órgãos e funções a serem orientadas

4.2 Orientações necessárias

4.3 Minutas modelo


Docente:

Jonias Oliveira

TESTE AULA DRIVE

JJJJJJ


Docente:

Jonias Oliveira

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

Tecnologia BIM em Obras Públicas
1 BIM - Building Information Modelling:
a) Ferramenta eficaz
b) Padronização de processos 
c) Modernização Tecnológica
d) Processos integrados
e) Modelos digitais
f) Modo colaborativo
g) Maior Produtividade
h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
i) Ciclo de vida da construção
j) Tecnologia de modelagem
k) Qualidade na entrega
2 Estratégia Nacional BIM BR:
a) Decreto nº 9.983/2019
b) Objetivos
c) Comitê Gestor 
d) Grupos de Trabalho
3 Decreto nº 10.306/20:
a) Definições
b) Fases de implementação
c) Instrumento Convocatório e Contrato
4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21):
a) Indicação do BIM (art. 19)
b) Julgamento pela Técnica (art. 36)
c) Riscos e controle preventivo (art. 169)
d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas
5 Propriedades do BIM:
a) Plataformas 
b) Softwares
c) 3D 4D 5D 6D 7D
d) Interfaces
e) Nuvem
6 Indicações:
a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior
b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção
c) Normas BIM da ABNT e ISO
d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) 
e) Caderno BIM do Gov do PR


Docente:

José Augusto Néia

A Estruturação do Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno


Docente:

Professor Especialista

LC 131/2009: Alimentação do Portal

1 Navegação
2 Administrador
3 Leiaute
4 Links do cabeçalho
5 Links do menu lateral:
   a) Legislação
   b) Receitas e despesas
   c) Lei de responsabilidade fiscal – relatórios
   d) Balanços contábeis
   e) Glossário
   f) Perguntas frequentes
   g) Licitações e contratos
   h) Preços referenciais de serviços
   i) Terceirizados
   j) Cadin municipal
   k) Sanções administrativas (município, TCs e TCU)
   l) Remuneração de servidores
   m) Outros itens que se fizerem necessários
6 Evitando o resserviço (aproveitamento dos dados de outros sistemas)


Docente:

Professor Especialista

1ª Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance 

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis 

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados 

17 Adesão aos atos federais


 


Docente:

Professor Especialista

O Envolvimento do Município nas Eleições

1 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral:
1.1 Higiene Pública

1.2 Estética Urbana

1.3 Sossego Público

1.4 Meio ambiente

1.5 Trânsito

1.6 Estatuto de Servidores

2 Poder de Polícia:

2.1 Fiscalização

2.2 Coerção 

2.3 Aplicação de penalidades

3 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

3.1 Gestão de Pessoal

3.2 Bens públicos

3.3 Publicidade

3.4 Concessão de benefícios

4 Expedição de Instruções pelos Advogados Municipais 

4.1 Órgãos e funções a serem orientadas

4.2 Orientações necessárias

4.3 Minutas modelo


Docente:

Jonias Oliveira