Materiais Patrimônio e Frotas

Patrimônio Móvel: Regras de Gestão

1 Aquisições
2 Recebimentos
3 Armazenamento
4 Distribuição
5 Venda
6 Leilão
7 Doação
8 Cessão de uso
9 Licenciamentos
10 Assistência técnica
11 Seguros
12 Abastecimentos de veículos e máquinas
13 Gestão e controles
14Responsabilizações

Frotas: Sistemas de Controle

1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
  a) Sim Am
  b) Proar (IN 95/2014)
  c) Licitações
  d) Contratos
  e) Portal informação para todos
  f) Portal da transparência local
2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
  a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
  b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
  c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
  f) Tipos de entradas de combustíveis
  g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
  h) Tipos de saídas de combustíveis
  i) Estoque de combustível
  j) Peças e serviços vinculados aos veículos
  k) Controles efetuados pelo TCE/PR
  l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
  m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
  n) Procedimentos
  o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3 Apontamentos e responsabilizações:
  a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
  b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
  c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
  d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
  e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
  f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
4 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
  a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
  b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Revisão Patrimonial para a PCA 2024

Revisão Patrimonial para a PCA 2024
Revisão (checklist) das Recomendações do MCASP,

Portarias do STN e Tribunais de Contas

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

1 Incorporação
  a) Aquisição
  b) Doação
  c) Transferência
  d) Permuta
  e) Fabricação
2 Desincorporação
  a) Inservível
  b) Furto
  c) Sinistro
  d) Doação
  e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
  a) Método de reavaliação e avaliação
  b) Reavaliação
  c) Valor recuperável
  d) Impairment
  e) Reversão do valor recuperável
  f) Definição de bens permanente
  g) Fatores excludentes
  h) Recebimento de bens públicos
  i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
  a) Depreciação
  b) Amortização
  c) Exaustão
  d) Vida útil dos bens
  e) Valor residual
  f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
  a) Alienação (móveis e imóveis)
  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
  c) Destruição
  d) Cessão e transferência
  e) Doação