Licitações Municipais

As Contratações Diretas

1 Espécies:

a) Dispensa de licitação
b) Licitação dispensada
c) Licitação Vedada
d) Inexigibilidade de licitação
e) Credenciamento de profissionais e serviços
f) Chamamento público (merenda escolar)
g) RDC - Regime diferenciado de contratação

2 Irregularidades a Serem Evitadas:

a) Por erros processuais/procedimentais
b) Pelo valor do objeto
c) Pela excepcionalidade do objeto
d) Motivada pela deserção ou fracasso
e) Em razão da pessoa do contratado
f) Nos contratos com órgãos públicos
g) Por inviabilidade de competição
h) Nos fracionamentos e parcelamentos
i) Outros casos

Normatização e Uso de Minutas nas Licitações

1- A importância de normatizar as licitações no município:

2- Fundamentação para a normatização

3- Objetivos da normatização

4- Princípios que regem as normatizações

5- A normatização de:
a) Modalidades
b) Tipos
c) Rito
d) Pareceres
e) Edital
f) Recursos

6- Os Perigos na Preparação das Minutas Licitatórias

7- A força vinculatória das minutas

8- A minuta do edital e seus anexos

9- Os cuidados com os padrões