Vantagens deste contrato
- Início imediato com agenda
- Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
- Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
- Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
- Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
- Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
- Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
- Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
- Coffe Break
- Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
- Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
- Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais
Programação do Curso Proposta
Preparando o Lançamento (parte 01)
1 Considerações essencial sobre o lançamento dos tributos municipais
2 Apontamento das falhas recorrentes
3 Cadastro Predial e Territorial Urbano:
a) Legislação
b) BCI – Boletim de Cadastro Imobiliário
c) Sistemas de Informações Geográficas: QGIS
d) Geoprocessamento
e) SIG
f) ARQGIS
g) Implantação
4 Cadastro Econômico:
a) Legislação
b) BCE- Boletim de cadastro econômico
c) Certificado Digital
d) Cruzamento de dados com a Receita Federal
e) Lançamento de Taxa de funcionamento Regular
f) Lançamento da Taxa de Vigilância Sanitária
g) Fiscalização
Docente:
Suellen Campos Leopoldo
Preparando o Lançamento (parte 02)
1 Cadastro e Homologação do ISSQN:
a) Legislação
b) Cadastro econômico
c) Declaração de movimentação econômica
d) Nota fiscal eletrônica
e) Homologação de ISSQN
f) Evolução
g) Fiscalização
2 Cadastro do ITBI:
a) Legislação
b) Georeferenciamento
c) Temporalidade de atualização PGV
d) Valor de Mercado
e) Comissão de Avaliação
f) Lançamento Efetivo
g) Fiscalização
Docente:
Suellen Campos Leopoldo
Preparando o Lançamento (parte 03)
1 Cadastro do ITR
a) Convênio
b) Capacitação do servidor
c) Elaboração do valor da terra nua
d) Cadastro das Propriedades Rurais
e) Equipe multidisciplinar
f) Lançamento
g) Correção de Lançamento
h) Fiscalização
2 Outras preparações do lançamento tributário
3 Erros a serem evitados nos lançamentos
4 Soluções recomendadas
Docente:
Suellen Campos Leopoldo
Pontos Frágeis
1 Representação Arrecadadora da Receita Própria
2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
3 Mensuração (Formulário por Município)
4 Identificação e Conclusão Individualizada
5 Riscos e consequências da má gestão tributária
6 Pontos a serem corrigidos
Docente:
Daniel Maurício
A Cobrança da Dívida Ativa Municipal
1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
a) O que é um protesto de título?
b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
c) Responsável pelo protesto
d) Vantagens ao credor
e) Procedimento do protesto
f) Objeto do protesto
g) Documento de dívida
h) Protesto da certidão de dívida ativa
i) Discussões judiciais
j) A lei n° 12.767/2012
k) Atual posição do STJ
l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis
Docente:
Daniel Maurício
Oficina Prática
1 Ponderações individualizadas
2 Debates em grupos e/ou geral
3 Estudos de casos (resolução da pendências individuais e/ou gerais)
4 Orientações corretivas
5 Apontamentos resolutivos finais
Docente:
Willian Batista de Oliveira
