Intensivo para: Controlador Interno

Providências e Precauções Setorizadas

1 Nas Licitações e contratos:
  a) Ordem dos processos existentes 
  b) Comissão de julgamento e pareceres
  c) Contratos de exercício anterior
  d) Serviços continuados
  e) Informações ao Tribunal de Contas
2 Na Tributação:
  a) Sistema de lançamentos
  b) Dívida ativa
  c) Alíquotas
  d) Valores venais (recadastramento)
  e) Fiscalização
3 Na Gestão de Pessoal:
  a) Limites de gastos com pessoal
  b) Processos de concursos
  c) Cargos comissionados
  d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
  e) Nomeações e designações
4 Convênios (transferências voluntárias)
5 Fundos Municipais (recomendações específicas)
6 Recursos do FUNDEB
 

Regulamentando os Setores

1 Execução orçamentária
2 Fundos Financeiros
3 Tributação
4 Gestão Financeira
5 Tesouraria 
6 Compras 
7 Contratos
8 Terceirizações
9 Patrimônio
10 Frotas
11 Alimentação de sistemas eletrônicos
12 Regime Previdenciário
13 Gestão de Pessoas
14 Registro de ponto
15 Prestações de Contas
 

Revisando as Rotinas

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
  a) Orientação técnica
  b) Instrução normativa
  c) Parecer
  d) Relatório
  e) Notificação
  f) Representação
  g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
 

Recomendações ao Gestor

1 Capacitação dos agentes públicos
2 Avaliação de desempenho e PAD
3 Nepotismo
4 Desvios de finalidade/função
5 Transparência Ativa e Passiva
6 Comunicação eficiente
7 Tribunais de Contas
8 Ministério Público
9 Legislativo
10 Terceiro setor
11 Melhoria da receita
12 Responsáveis e responsabilizáveis
 

Fechamento do Exercício no SIM-AM

1 Ponderações sobre o Fechamento do Exercício 
2 Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
3 Verificações na Contabilidade
4 Verificações na Tesouraria/Financeiro
5 Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
6 A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
7 Avaliações individualizadas
8 Recomendações
 

Verificações Contábeis

1 Providências específicas do final do exercício:
  a) Metas fiscais
  b) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE