InCompany Estudo Técnico Preliminar + Plano Anual de Contratação e Termo de Referência

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
  a) Necessidade da contratação
  b) Requisitos necessários
  c) Levantamento de mercado
  d) Descrição da solução como um todo
  e) Estimativa das quantidades
  f) Estimativa do valor da contratação
  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
  j) Resultados pretendidos
  k) Providências a serem adotadas pela administração
  l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
  m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
7 Definição e especificação das necessidades e requisitos
8 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
9 Análise de soluções
10 Identificação das soluções
11 Análise comparativa de soluções
12 Registro de soluções consideradas inviáveis
13 Análise comparativa de custos (tco)
14 Cálculo dos custos totais de propriedade
15 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
16 Descrição da solução de tic a ser contratada
17 Estimativa de custo total da contratação
18 Declaração de viabilidade da contratação
19 Aprovação e assinatura

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de
serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas
formalizados•

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 
2 Apresentação de PCAsque servem como modelos 
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 
4 Prazo para Implantação do PCA 
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico 
  c) Solicitante 
  d) Responsável pelos ETPs 
  e) Formador do preço 
  f) Compras 
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) 
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato 
6 Fornecimento de modelos 
7 Orientações para implantar o PCA local
 

Termo de Referência

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada
• Utilização do catálogo de bens e serviços
• realização de sessão simulada
11 Gestão e fiscalização
12 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
13 As medições de cada serviço
14 As condições de pagamentos
15 Critérios para a entrega
16 Ateste dos produtos e serviços
17 Regras dos reajustes e repactuação
18 Reequilíbrio econômico financeiro
19 O processo de aplicação de sanções10 Aditivos contratuais de
Pequenas Despesas