Implantação e Usa da 14.133

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2 Comissão de licitações.
3 Agente de Contratação.
4 Comissão de Contratação.
5 Comissão de Avaliação Técnica.
6 Comissão de Pré-Qualificação.
7 Parecerista Contábil.
8 Parecerista Jurídico.
9 Autoridade Jurídica Máxima.
10 Leiloeiro.
11 Controlador Interno.
12 Gestor e Fiscal de Contrato.
13 Profissionais Terceirizados.
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica).
15 Servidor ou Comissão de Recebimento.
16 Comissão de Responsabilização.
17 Advocacia Pública (representação e defesa).
18 Responsabilidades e responsabilizações.

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime.
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações.
3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda;
  b) Estudo Técnico;
  c) Gerenciamento de Riscos;
4 Transparência:
  a) Virtualização;
  b) Centralização;
  c) Padronização;
  d) Tecnologia.
5 Modalidades.
6 Procedimentos Auxiliares.
7 Critérios de Julgamento.

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)

1 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
2 Contratação Integrada e semi.
3 Matriz de Risco.
4 Contrato de Eficiência.
5 Orçamentação.
6 Exequibilidade.
7 Seguro Garantia.
8 Shows.
9 Artigos de luxo.
10 Arbitragem.
11 Comentários complementares.

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)

1 Gestão por competência.
2 Preparação técnica (capacitação).
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Contratações Diretas:
  a) Dispensa;
  b) Inexigibilidade.
6 Irregularidades.
7 Crimes licitatórios.
8 Transição Recomendações.