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Implantação da Lei 14.133

Curso completo primeiros passos


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda
  b) Estudo Técnico
  c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
  a) Virtualização
  b) Centralização
  c) Padronização
  d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento


Docente:

Bruna Schlichting

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)

1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares


Docente:

Bruna Schlichting

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 03)

1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
  a) Dispensa
  b) Inexigibilidade
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição
9 Recomendações


Docente:

Diego Franco de Araújo Jurubeba

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas

1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional


Docente:

Diego Franco de Araújo Jurubeba

Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
9 Acesso ao PNCP
10 Alimentação da Dispensa


Docente:

Diego Franco de Araújo Jurubeba

Corpo Docente

Bruna Schlichting
Bruna Schlichting
Currículo Completo
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Currículo Completo
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo