Implantação e Usa da 14.133

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência. 
2 Gestão por competência. 
3 Antinepotismo. 
4 Segregação de funções. 
5 Procedimentos Auxiliares. 
6 Contratação Integrada e semi. 
7 Matriz de Risco. 
8 Contrato de Eficiência. 
9 Exequibilidade. 
10 Artigos de luxo. 
11 Crimes licitatórios. 

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133. 
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos. 
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais. 
4 Prazo para Implantação do PCA. 
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 
  a) Controle Interno; 
  b) Jurídico; 
  c) Solicitante; 
  d) Responsável pelos ETPs; 
  e) Formador do preço; 
  f) Compras; 
  g) Almoxarifado; 
  h) Contabilidade; 
  i) Financeiro; 
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão); 
  k) Gestor do Órgão (homologador); 
  l) Gestor e Fiscal do contrato. 
6 Fornecimento de modelos. 
7 Orientações para implantar o PCA local.

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133. 
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa? 
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME. 
4 Análise da Nova IN (65/2021). 
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021). 
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021). 
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento). 
8 Aplicação mediana de preços e seus limites. 
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133. 
10 Cesta combinada de preços. 
11 Exigência de preço máximo – Teto. 
12 Gestão terceirizada da cotação. 

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: 
  a) Diário Oficial Impresso; 
  b) Diário Oficial Eletrônico; 
  c) Sitio Eletrônico Oficial; 
  d) Jornal Diário de Grande Circulação; 
  e) Placa Fixada no Local; 
  f) Portal da Transparência; 
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). 
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional). 
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: 
  a) Editais; 
  b) Avisos; 
  c) Resultados; 
  d) Contratos; 
  e) Recursos; 
  f) Decisões; 
  g) Obras paralisadas; 
  h) Execução contratual; 
  i) Outros. 
4 Prazos para as publicações. 
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve). 

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133. 
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica. 
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica. 
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME. 
5 Instrução Normativa (67/2021). 
6 Navegação no sistema: 
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho; 
  b) Etapa a etapa; 
  c) Novas Facilidades para os fornecedores; 
  d) Usabilidade do sistema; 
  e) Modernizações realizadas; 
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema; 
  g) Sistema de lances; 
  h) Integralização no PNCP; 
  i) Dispensa fracassada; 
  j) Julgamento da Dispensa. 
7 Responsabilização dos proponentes. 
8 Orientações e tira dúvidas. 

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21. 
2 Normas Regulamentadas Até Agora. 
3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso. 
4 Pontos que exigem início imediato de providências. 
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes). 
6 Perigo da demora: o tempo está passando. 
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá. 
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133. 
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos. 
10 Identificação da realidade de cada aluno. 
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios.