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ISS, IPTU Auditorias, Protesto e Muito Mais

ISS, IPTU Auditorias, Protesto e Muito Mais


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

ISS – Imposto Sobre Serviços

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações


Docente:

Janete Probst Munhoz

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

1 Termo de Referência:
  a) Definição do objeto
  b) Orçamento detalhado
  c) Preços estimados
  d) Métodos
  e) Estratégias de suprimentos
  f) Cronograma
  g) Planejamentos iniciais
  h) Regras para a contratação de ME e EPP
  i) Critérios para o cumprimento do contrato
  j) Obrigações da contratada
  k) Gestão e fiscalização
  l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
  m) As medições de cada serviço
  n) As condições de pagamentos
  o) Ateste dos produtos e serviços
  p) Regras dos reajustes e repactuação
  q) Reequilíbrio econômico financeiro.
  r) O processo de aplicação de sanções
  s) Aditivos contratuais

2 Cotação de preços:
  a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
  b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
  c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
  d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
  e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
  f) Gestão terceirizada da cotação
  g) Tabela Audatex
  h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)


Docente:

Janete Probst Munhoz

Auditorias de Bancos e Cartórios

1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades


Docente:

Janete Probst Munhoz

ITBI, ICMS e Protesto da Dívida Ativa

1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 A sessão de recebimento das propostas
5 Os lances
6 A negociação
7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
8 A classificação das propostas
9 A fase de habilitação das vencedoras
10 Os recursos
11 Adjudicação e homologação
12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:
  a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
  b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
  c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
  d) Cadastro no SICAF
  e) Cadastro no UASG
  f) Cadastro no SIASG
  g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
  h) Compra simulada no portal do Comprasnet


Docente:

Janete Probst Munhoz

Lixo, Contribuição de Melhorias, Alvará e Posturas

1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta


Docente:

Janete Probst Munhoz

Simples, RedeSim e Nota Fiscal Eletrônica

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Os Poderes do Pregoeiro
  b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
  a) Espécies de comissões
  b) Competências da Comissão
 c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
  a) Conceito e Legislação aplicável
  b) Procedimentos e formalidades
  c) Modalidades
  d) Tipos
  e) Fases
  f) Etapas
  g) Prazos e veículos de publicidade
  h) Termo de Referência
  i) Edital e anexos
  j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações


Docente:

Janete Probst Munhoz

ISS – Imposto Sobre Serviços

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações


Docente:

Janete Probst Munhoz

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano

1 Termo de Referência:
  a) Definição do objeto
  b) Orçamento detalhado
  c) Preços estimados
  d) Métodos
  e) Estratégias de suprimentos
  f) Cronograma
  g) Planejamentos iniciais
  h) Regras para a contratação de ME e EPP
  i) Critérios para o cumprimento do contrato
  j) Obrigações da contratada
  k) Gestão e fiscalização
  l) Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
  m) As medições de cada serviço
  n) As condições de pagamentos
  o) Ateste dos produtos e serviços
  p) Regras dos reajustes e repactuação
  q) Reequilíbrio econômico financeiro.
  r) O processo de aplicação de sanções
  s) Aditivos contratuais

2 Cotação de preços:
  a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
  b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
  c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
  d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
  e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
  f) Gestão terceirizada da cotação
  g) Tabela Audatex
  h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)


Docente:

Janete Probst Munhoz

Auditorias de Bancos e Cartórios

1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades


Docente:

Janete Probst Munhoz

ITBI, ICMS e Protesto da Dívida Ativa

1 Legislação pertinente ao pregão (presencial e eletrônico)
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 A sessão de recebimento das propostas
5 Os lances
6 A negociação
7 O tratamento diferenciado às ME e EPP(LC 147/2014)
8 A classificação das propostas
9 A fase de habilitação das vencedoras
10 Os recursos
11 Adjudicação e homologação
12 Observações sobre o Sistema Eletrônico:
  a) Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
  b) Compra simulada no portal do Banco do Brasil
  c) Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
  d) Cadastro no SICAF
  e) Cadastro no UASG
  f) Cadastro no SIASG
  g) Cadastro no portal de compras do Comprasnet
  h) Compra simulada no portal do Comprasnet


Docente:

Janete Probst Munhoz

Lixo, Contribuição de Melhorias, Alvará e Posturas

1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta


Docente:

Janete Probst Munhoz

Simples, RedeSim e Nota Fiscal Eletrônica

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Os Poderes do Pregoeiro
  b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
  a) Espécies de comissões
  b) Competências da Comissão
 c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
  a) Conceito e Legislação aplicável
  b) Procedimentos e formalidades
  c) Modalidades
  d) Tipos
  e) Fases
  f) Etapas
  g) Prazos e veículos de publicidade
  h) Termo de Referência
  i) Edital e anexos
  j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações


Docente:

Janete Probst Munhoz