Frotas, Patrimônio e Almoxarifado

Inventário, Cadastramento e Controle

1 Ativo imobilizado

  a) Bens móveis

  b) Bens imóveis

  c) Ativo intangível

2 Inventário:

  a) Inventário físico

  b) Comissão especial de inventário

  c) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

  a) adquiridos por compra

  b) adquiridos por desapropriação

  c) construídos pelo município 

  d) doados ao município 

  e) cedidos e/ou emprestados ao município

  f) transferência de responsabilidade de guarda e uso 

 g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

 h) recuperação e reforma

4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:

  a) Material inservível 

  b) Ocioso

  c) Recuperável

  d) Antieconômico

  e) Irrecuperável

5 Controle dos bens públicos:

  a) Controle interno

  b) Controle externo

  c) Termo de responsabilidade

  d) Transferências de bens entre as unidades administrativas

  e) recebimento e aceitação

  f) armazenagem e controle de estoque

  g) registro patrimonial

  h) carga e descarga

  i) baixa ou desfazimento

Incorporação, Avaliação e Baixa

1 Incorporação

  a) Aquisição 

  b) Doação

  c) Transferência

  d) Permuta

  e) Fabricação

2 Desincorporação

  a) Inservível

  b) Furto

  c) Sinistro

  d) Doação

  e) Transferência

3 Avaliação dos bens públicos:

  a) Método de reavaliação e avaliação

  b) Reavaliação

  c) Valor recuperável

  d) Impairment

  e) Reversão do valor recuperável

  f) Definição de bens permanente

  g) Fatores excludentes

  h) Recebimento de bens públicos

  i) Número de tombamento

4 Depreciação de bens públicos:

  a) Depreciação

  b) Amortização

  c) Exaustão

  d) Vida útil dos bens

  e) Valor residual

  f) Métodos de depreciação

5 Baixa de bens públicos:

  a) Alienação (móveis e imóveis)

  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios

  c) Destruição

  d) Cessão e transferência

  e) Doação

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)

2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

3 Compra de peças (acórdão 4739/15)

4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)

5 Compra de veículos (proc. 470305/12)

6 Cartão combustível (processo 375631/09)

7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)

8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Frotas: Sistemas de Controle

1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:

  a) Sim Am

  b) Proar (IN 95/2014)

  c) Licitações

  d) Contratos

  e) Portal informação para todos

  f) Portal da transparência local

2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:

  a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros

  b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos

  c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros 

  d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros

  e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis

  f) Tipos de entradas de combustíveis 

  g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis

  h) Tipos de saídas de combustíveis

  i) Estoque de combustível

  j) Peças e serviços vinculados aos veículos

  k) Controles efetuados pelo TCE/PR

  l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.

  m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR

  n) Procedimentos

  o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

3 Apontamentos e responsabilizações:

  a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16

  b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016

  c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016

  d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016

  e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016

  f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:

  a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16

  b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Patrimônio Móvel: Regras de Gestão

1 Aquisições

2 Recebimentos

3 Armazenamento

4 Distribuição

5 Venda

6 Leilão

7 Doação

8 Cessão de uso

9 Licenciamentos

10 Assistência técnica

11 Seguros

12 Abastecimentos de veículos e máquinas

13 Gestão e controles

14Responsabilizações

Combatendo o “Caixa 2” e o Abuso de Poder Econômico

1 Conceito de “Caixa 2”  

2 Esquemas de formação do “caixa2”  
3 Regras legais para o financiamento de candidaturas:  

3.1 Regras da Arrecadação    

a) Pré-requisitos    

b) Limite de gastos    

c) Despesas autorizadas    

d) Recibos eleitorais    

e) Abertura da conta bancária    

f) Fundo partidário   

 g) Documentos necessários   

 h) Gastos eleitorais que não provenham das contas específicas   

 i) Origem dos recursos   

 j) Doações por pessoas físicas    

k) Doações recebidas em desacordo com a legislação    

l) Doação de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro    

m) Arrecadação de recursos pela internet    

n) Data limite para os partidos e candidatos manterem a documentação    

o) Doações entre partidos políticos/candidato/candidatos    

p) Limite de 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador    

q) Comercialização de bens e/ou serviços    

r) Promoção de eventos para arrecadação de recursos financeiros    

s) Fontes vedadas   t) Recursos de origem não identificada    

u) Data limite para a arrecadação e despesas    

v) O que pode ser considerado gasto eleitoral    

w) Pagamentos dos serviços de consultoria jurídica e de contabilidade    

x) Impressão de material de campanha    

y) Documentação dos gastos eleitorais    

z) Fundo de caixa   

 A) Gastos de pequeno vulto    

B) Contratação direta ou terceirizada de pessoal  

3.2 Regras da Prestação de contas:   a 

) Quem tem obrigação de prestar contas    

b) Competência para acompanhamento da arrecadação e gastos eleitorais    

c) Competência para a assinatura da prestação de contas    

d) Prazos e divulgação do relatório financeiro    

e) Prestação de contas parcial    

f) Sobras de campanha e sua destinação    

g) Elaboração e apresentação das contas    

h) Comprovação da arrecadação de recursos e da realização de gastos    

i) Avaliação das doações (bens ou serviços estimáveis em dinheiro ou cessões temporárias)    

j) Efetivação da comprovação de gastos eleitorais  

4 Consequências da desaprovação das contas de campanha  

5 Como e o quê a Câmara poderá fiscalizar para combater o “caixa2”