Frotas, Patrimônio e Almoxarifado

Patrimônio Móvel: Regras de Gestão

1 Aquisições

2 Recebimentos

3 Armazenamento

4 Distribuição

5 Venda

6 Leilão

7 Doação

8 Cessão de uso

9 Licenciamentos

10 Assistência técnica

11 Seguros

12 Abastecimentos de veículos e máquinas

13 Gestão e controles

14Responsabilizações

Inventário, Cadastramento e Controle

1 Ativo imobilizado

  a) Bens móveis

  b) Bens imóveis

  c) Ativo intangível

2 Inventário:

  a) Inventário físico

  b) Comissão especial de inventário

  c) Auditoria de bens patrimoniais

3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis

  a) adquiridos por compra

  b) adquiridos por desapropriação

  c) construídos pelo município 

  d) doados ao município 

  e) cedidos e/ou emprestados ao município

  f) transferência de responsabilidade de guarda e uso 

 g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros

 h) recuperação e reforma

4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:

  a) Material inservível 

  b) Ocioso

  c) Recuperável

  d) Antieconômico

  e) Irrecuperável

5 Controle dos bens públicos:

  a) Controle interno

  b) Controle externo

  c) Termo de responsabilidade

  d) Transferências de bens entre as unidades administrativas

  e) recebimento e aceitação

  f) armazenagem e controle de estoque

  g) registro patrimonial

  h) carga e descarga

  i) baixa ou desfazimento

Incorporação, Avaliação e Baixa

1 Incorporação

  a) Aquisição 

  b) Doação

  c) Transferência

  d) Permuta

  e) Fabricação

2 Desincorporação

  a) Inservível

  b) Furto

  c) Sinistro

  d) Doação

  e) Transferência

3 Avaliação dos bens públicos:

  a) Método de reavaliação e avaliação

  b) Reavaliação

  c) Valor recuperável

  d) Impairment

  e) Reversão do valor recuperável

  f) Definição de bens permanente

  g) Fatores excludentes

  h) Recebimento de bens públicos

  i) Número de tombamento

4 Depreciação de bens públicos:

  a) Depreciação

  b) Amortização

  c) Exaustão

  d) Vida útil dos bens

  e) Valor residual

  f) Métodos de depreciação

5 Baixa de bens públicos:

  a) Alienação (móveis e imóveis)

  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios

  c) Destruição

  d) Cessão e transferência

  e) Doação

Frotas: Sistemas de Controle

1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:

  a) Sim Am

  b) Proar (IN 95/2014)

  c) Licitações

  d) Contratos

  e) Portal informação para todos

  f) Portal da transparência local

2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:

  a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros

  b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos

  c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros 

  d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros

  e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis

  f) Tipos de entradas de combustíveis 

  g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis

  h) Tipos de saídas de combustíveis

  i) Estoque de combustível

  j) Peças e serviços vinculados aos veículos

  k) Controles efetuados pelo TCE/PR

  l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.

  m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR

  n) Procedimentos

  o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

3 Apontamentos e responsabilizações:

  a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16

  b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016

  c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016

  d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016

  e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016

  f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

2 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:

  a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16

  b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)

2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

3 Compra de peças (acórdão 4739/15)

4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)

5 Compra de veículos (proc. 470305/12)

6 Cartão combustível (processo 375631/09)

7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)

8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)

9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)

10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)

13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

Almoxarifado: Gestão, Controle e Responsabilizações

1 Cuidados nas aquisições:

a) Definição do objeto

b) Deficiências nos Contratos

c) Valor destoante com o de mercado

d) Indicação de marca e homologação prévia

e) Apresentação de amostra

f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa

g) Capacidade técnica do fornecedor

h) Cláusulas essenciais no edital/contrato

i) Punição/aplicação de penas

j) Gestão e fiscalização dos contratos

2 Recebimento do bem:

a) a correlação com o setor de compras

b) documentos necessários

c) comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)

d) verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)

e) atestados

f) responsabilizações

3 Armazenamento:

a) disposição (empilhamento, embalagens, etc.)

b) movimentação de cargas

c) manuseio de materiais

d) controle de qualidade

e) inventário físico

f) atualização e registros de estoque

g) reconciliações e ajustes

h) auditoria simplificada

i) segurança no almoxarifado

j) estudos de casos

4 Distribuição:

a) requisições e romaneios internos

b) formas de entrega

c) estudo de fluxo temporal

d) processos de reposição

e) comunicações prévias ao setor de compras

f) responsabilizações