Formação de Pregoeiro

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

1 Pregão em conceito e história

2 Transformação digital:

a) Compras Físicas ou Eletrônicas? 

b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?

3 Plataformas Digitais de Compras:

a) Plataformas públicas

b) Contratação de Plataformas privadas

c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)

d) Integração com o PNCP

e) Recomendações dos tribunais

4 Comprasnet:

a) Recepção pela Lei 14.133

b) Sistemas e subsistemas

c) Navegação e apontamentos

d) Aplicativo de Celular do Comprasnet

e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)

f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações 

g) Normativas já editadas e a editar

h) Usabilidade facilitada

i) Integração do Pregão à área de trabalho

J) Funcionalidade

5 Evoluções pontuais

6 Orientações e tira dúvidas

Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133

2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica

3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

4 Instrução Normativa (67/2021)

5 Navegação no sistema:

a) Integração da Dispensa à área de trabalho

b) Etapa a etapa

c) Novas Facilidades para os fornecedores

d) Usabilidade do sistema

e) Modernizações realizadas

f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema

g) Sistema de lances

h) Integralização no PNCP

I) Dispensa fracassada

J) Julgamento da Dispensa

6 Responsabilização dos proponentes

7 Orientações e tira dúvidas

Cotação Eletrônica da 14.133 (com Aula Prática na Plataforma)

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133

2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

3 Análise da Nova IN (65/2021)

4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)

5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)

8 Aplicação mediana de preços e seus limites

9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133

10 Cesta combinada de preços

11 Exigência de preço máximo - Teto 

12 Gestão terceirizada da cotação

Leilão de Bens na Lei 14.133

1 Venda e alienação de bens públicos

2 Fundamentação legal

3 Competência do Poder Executivo 

4 Exigência ou dispensa de licitação

5 Autorização legislativa

6 Avaliação prévia

7 Diferencial dos demais leilões

8 O Leilão como ferramenta eficaz

9 Objeto (bens enquadráveis):

a) Móveis

b) Imóveis

10 Modalidades:

a) Presencial

b) Remota

c) Híbrida

11 Regulamentos obrigatórios

12 O edital e suas peculiaridades:

a) Cláusulas obrigatórias

b) Cláusulas facultativas

c) Anexos

d) Formas de publicação

e) Prazos

13 Impugnações e Recursos

14 Regras e Procedimentos do Leilão

a) Credenciamento

b) Uso indevido de senhas de acesso

c) Descumprimento de normas de segurança

d) Julgamento

15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Outros Temas Relevantes da Lei 14.133

1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:

a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio

b) Pregoeiro e Equipe de Apoio

c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação

d) Equipe de planejamento (ETP)

e) Jurídico

f) Proponente

g) Contratado

h) Controle Interno

i) Gestor e Fiscal de Contrato

j) Autoridade

2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)

3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)

5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)

6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)

7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)

8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)

9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios

10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas

11 Apontamentos e debates finais

12 Recomendações técnicas

As Publicações na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a) Diário Oficial Impresso

b) Diário Oficial Eletrônico

c) Sitio Eletrônico Oficial

d) Jornal Diário de Grande Circulação

e) Placa Fixada no Local

f) Portal da Transparência 

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados na Lei 14.133:

a) Editais

b) Avisos

c) Recursos

d) Decisões

e) Obras paralisadas 

f) Execução contratual

g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)