Formação de Pregoeiro

Pregão Eletrônico: Cadastro e Operacionalização - ComprasGOV

1 Apresentação da interface para as licitações;
2 Cadastro do processo de licitação;
3 Campos obrigatórios;
4 Preferência ou não para ME/EPP nas licitações;
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV);
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens;
7 Critérios de julgamento;
8 Anexo do Edital e integra do processo;
9 Divulgação da licitação no PNCP;
10 Prazos de Abertura;
11 Vinculação do Agente de contratação e equipe de apoio;
12 Configuração da sessão;
13 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores;
14 Período da rodada de lances;
15 Etapas aberta/fechada
16 Julgamento das propostas;
17 Fase de classificação;
18 Fase de habilitação;
19 Consulta declarações manifestadas de forma padrão;
20 Intenção de recursos, recursos e contrarrazões;
21 Juízo de admissibilidade;
22 Inclusão de impugnações e esclarecimentos;
23 Retorno de fase/ata complementar;
24 Encerramento da sessão;
25 Impressão da Ata;
26 Demais abas de consultas;

Dispensa Eletrônica: Cadastro e Operacionalização

1 Apresentação da interface para as contratações diretas;
2 Cadastro do processo de dispensa;
3 Campos obrigatórios;
4 Preferência ou não para ME/EPP nas dispensas;
5 Inclusão dos Itens com base no código padronizado (CATMAT/CATSERV);
6 Informações obrigatórias na inclusão dos itens;
7 Critérios de julgamento;
8 Anexo do Aviso de Contratação Direta;
9 Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP;
10 Prazos de Abertura;
11 Cadastro das propostas por parte dos fornecedores;
12 Período da rodada de lances;
13 Julgamento das propostas;
14 Fase de classificação;
15 Fase de habilitação;
16 Ata de sessão;
17 Dispensa deserta/fracassada, e agora?
18 Conclusão do Processo;

Cesta de Preços: Formalização dos Procedimentos

1 Elaboração de pesquisa de preços no compras.gov.br – teoria e prática;
2 Informações básicas;
3 Busca de Itens pelo código CATMAT/CATSERV ou descrição;
4 Classificação no catálogo pelo PDM;
5 Distinção dos produtos no catálogo, quantidade e unidade de fornecimento;
6 Seleção das fontes de consultas;
7 Aplicabilidade dos índices de correção (IPCA, IGPM e Outros);
8 Inclusão de outras fontes de consulta na ferramenta do compras.gov.br;
9 Menor preço, média, mediana e maior valor;
10 Nota Técnica;
11Conclusão de pesquisa;
12 Impressão de relatórios em PDF;
13 Conhecendo as Plataformas e suas Ferramentas

Conhecendo as Plataformas e suas Ferramentas

Melhorias da Interface;

Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet;

O que muda no lançamento de licitações com base nas legislações antigas (8.666/93, 10.520/02) com a Nova Lei de Licitações (14.133/21) no sistema compras.gov.br;

Busca de itens padronizados no catálogo de materiais e serviços (CATSERV/CATMAT);

Acesso ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf no compras.gov.br – teoria e prática;

Pregão Eletrônico: Cadastro e Operacionalização - BLL

Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares no compras.gov.br – teoria e prática;

Informações Básicas;

Descrição da necessidade;

Área Requisitante;

Requisitos de Contratação

Levantamento de Mercado;

Descrição da Solução como um todo;

Estimativas das quantidades;

Estimativa de valor;

Parcelamento ou não do objeto;

Contratações correlatas e/ou interdependentes;

Alinhamento com o Plano de Contratação Anual;

Benefícios a serem alcançados;

Providências a serem adotadas;

Possíveis impactos ambientais;

Declaração de viabilidade;

Responsáveis;

Anexos;

Elaboração de Termo de referência no compras.gov.br – teoria e prática;

Informações básicas;

TR da contratação;

Definição do Objeto;

Fundamentação da Contratação;

Descrição da solução;

Requisitos da contratação;

Modelo de execução do objeto;

Modelo de gestão de contratos;

Critérios de medição e pagamento;

Critérios de seleção do fornecedor;

Estimativa de valor;

Adequação orçamentária;

Responsáveis;

Anexos;

Publicação e Julgamento

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
6 Julgamento da Licitação:
   a) O representante legal da proponente 
   b) Análise dos documentos (habilitação) 
   c) Verificação das propostas 
   d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe
   e) A participação de ME e EPP
   f) A suspensão do julgamento
   g) Adiamento do julgamento 
   h) Cancelamento do julgamento 
   i) Anulação do julgamento 
   j) Convocação do 2º colocado
7 Impugnações e Recursos Licitatórios:
   a) Impugnação de Edital
   b) Recurso Administrativo
8 Contrarrazões
9 Representação ou denúncia
10 Pedido de Reconsideração:         
   a) Aplicabilidade            
   b) Motivos
11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)