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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1) Desconto:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
2 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
3 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
4 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Limites de gastos impostos pela LRF:
a) Máximo no executivo
b) Máximo no legislativo
c) Terceirizações incidentes
d) Limite prudencial
e) O alerta do TCE
2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
a) Cargos
b) Empregos
c) Funções
d) Impedimentos
e) Incompatibilidades
f) Segregação
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Agentes públicos - conceituação:
a) Políticos eletivos
b) Políticos não eletivos
c) Administrativos
d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
a) Contratação
b) Nomeação
c) Posse
d) Investidura
e) Designação
f) Efetivação
g) Estabilidade
3 CCs - Finalidades
4 CCs - Fundamentação Legal
5 CCs – Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
6 CCs - Tipos:
a) Direção
b) Chefia
c) Assessoramento
7 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
Docente:
Jonias Oliveira
1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Docente:
Bruna Schlichting
1 Conceituação - vantagens funcionais:
a) Gratificação
b) Adicional
c) Abono
d) Prêmio
2 Função de Confiança - Autorização legal:
a) Poder Executivo (Prefeitura)
b) Poder Legislativo (Câmara)
3 Função de Confiança – razões e critérios:
a) Cota político-administrativa
b) Servidores efetivos
c) Conhecimentos e experiência
4 Função de Confiança - peculiaridades:
a) Fundamentação legal
b) Finalidade (atividades)
c) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
d) Carga/Jornada
e) Estágio probatório
f) Inacumulabilidades
g) Regime de integral dedicação
h) Professores (exclusividade e exceções à regra geral de inacumulablidade)
i) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
j) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
k) Declarações a serem apresentadas
l) Regras nos afastamentos
5 Funções de Confiança - Quantitativos:
a) Proporcionalidade e Razoabilidade
b) Correlação com Efetivos/Comissionados
6 Função de Confiança – Remuneração:
a) Natureza
b) Grau de responsabilidade
c) Complexidade
d) Em percentual ou valor fixo?
e) Servidores cedidos podem exercer?
f) Limites mínimo/máximo
g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança - Nepotismo:
a) Súmula 13 do STF
b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:
a) Regras gerais
b) Legislação local
Docente:
Jonias Oliveira
1) Desconto:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
2 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
3 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
4 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Noções de eSocial
6 Informações sobre o PASEP
7 As informações da RAIS
8 A formação da GFIP
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Limites de gastos impostos pela LRF:
a) Máximo no executivo
b) Máximo no legislativo
c) Terceirizações incidentes
d) Limite prudencial
e) O alerta do TCE
2 DEZ medidas para redução do índice, antes de demitir (listagem)
3 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Número de Estagiários
4 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
c) Fornecedor local
5 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
6 Limites nas acumulações:
a) Cargos
b) Empregos
c) Funções
d) Impedimentos
e) Incompatibilidades
f) Segregação
Docente:
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
1 Agentes públicos - conceituação:
a) Políticos eletivos
b) Políticos não eletivos
c) Administrativos
d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
a) Contratação
b) Nomeação
c) Posse
d) Investidura
e) Designação
f) Efetivação
g) Estabilidade
3 CCs - Finalidades
4 CCs - Fundamentação Legal
5 CCs – Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
6 CCs - Tipos:
a) Direção
b) Chefia
c) Assessoramento
7 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
Docente:
Jonias Oliveira
1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
Docente:
Bruna Schlichting
1 Conceituação - vantagens funcionais:
a) Gratificação
b) Adicional
c) Abono
d) Prêmio
2 Função de Confiança - Autorização legal:
a) Poder Executivo (Prefeitura)
b) Poder Legislativo (Câmara)
3 Função de Confiança – razões e critérios:
a) Cota político-administrativa
b) Servidores efetivos
c) Conhecimentos e experiência
4 Função de Confiança - peculiaridades:
a) Fundamentação legal
b) Finalidade (atividades)
c) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
d) Carga/Jornada
e) Estágio probatório
f) Inacumulabilidades
g) Regime de integral dedicação
h) Professores (exclusividade e exceções à regra geral de inacumulablidade)
i) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
j) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
k) Declarações a serem apresentadas
l) Regras nos afastamentos
5 Funções de Confiança - Quantitativos:
a) Proporcionalidade e Razoabilidade
b) Correlação com Efetivos/Comissionados
6 Função de Confiança – Remuneração:
a) Natureza
b) Grau de responsabilidade
c) Complexidade
d) Em percentual ou valor fixo?
e) Servidores cedidos podem exercer?
f) Limites mínimo/máximo
g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança - Nepotismo:
a) Súmula 13 do STF
b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança – Ficha Limpa:
a) Regras gerais
b) Legislação local
Docente:
Jonias Oliveira