Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

 2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?) 

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?) 

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes) 

7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica) 

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização) 

10 Usando os novos paradigmas: 

  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) 

  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) 

  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) 

  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 

2Apresentação de PCAs que servem como modelos 

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 

4 Prazo para Implantação do PCA 

5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 

  a) Controle Interno 

  b) Jurídico

  c) Solicitante 

  d) Responsável pelos ETPs 

  e) Formador do preço 

  f) Compras 

  g) Almoxarifado 

  h) Contabilidade

  i) Financeiro

  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

  k) Gestor do Órgão (homologador) 

  l) Gestor e Fiscal do contrato 

6 Fornecimento de modelos 

7 Orientações para implantar o PCA local 

Novo Registro de Preços (Decreto 11.462/23)

1 Chegada da Lei 14.133/21 

2 Edição do Decreto Federal 11.462/23 

3 Chegada da Lei 14.770/23 

4 Modalidades e espécies: 

  a) Pregão 

  b) Concorrência 

  c) Dispensa 

  d) Inexigibilidade 

5 Prorrogação do Prazo da Ata: 

  a) Prazo inicial 

  b) Começo da contagem do prazo 

  c) Sobre os quantitativos 

  d) Reajuste ou reequilíbrio 

6 Peculiaridades do Contrato decorrente: 

  a) Prazo 

  b) Objeto e Conteúdo 

  c) Vigor e vigência 

  d) Correlação com a Ata 

  e) Prorrogação de prazo 

  f) Aditivos 

  g) Rescisão e resilição

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21 

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020 

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP 

4 Finalidade do ETP 5 Objetivo do ETP 

6 Elementos Constitutivos do ETP: 

  a) Necessidade da contratação 

  b) Requisitos necessários 

  c) Levantamento de mercado 

  d) Descrição da solução como um todo 

  e) Estimativa das quantidades 

  f) Estimativa do valor da contratação 

  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução 

  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes; 

  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento 

  j) Resultados pretendidos

  k) Providências a serem adotadas pela administração

  l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento; 

  m) Viabilidade e razoabilidade da contratação 

Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal 

2 Agente Público responsável pelo procedimento

 3 Estudos Técnicos Preliminares 

4 Cotação de preços: 

  a) Nas Dispensas (preços de mercado) 

  b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor) 

5 Verificação da existência de dotação orçamentária 

6 Parecer jurídico:

 a) Exigido 

 b) Dispensado

 7 Ratificação da autoridade 

8 A participação de ME e EPP 

9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)

10 Publicação do resultado 

11 Cuidados e Recomendações 

  a) Verificações obrigatórias! 

  b) Revisões preventivas! 

  c) Regulamentações necessárias!