Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)

7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)

10 Usando os novos paradigmas:

 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)

 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)

 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)

 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

4 Finalidade do ETP

5 Objetivo do ETP

6 Elementos Constitutivos do ETP:

 a) Necessidade da contratação

 b) Requisitos necessários

 c) Levantamento de mercado

 d) Descrição da solução como um todo

 e) Estimativa das quantidades

 f) Estimativa do valor da contratação

 g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

 h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;

 i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento

 j) Resultados pretendidos

 k) Providências a serem adotadas pela administração

 l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;

 m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

4 Prazo para Implantação do PCA

3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

 a) Controle Interno

 b) Jurídico

 c) Solicitante

 d) Responsável pelos ETPs

 e) Formador do preço

 f) Compras

 g) Almoxarifado

 h) Contabilidade

 i) Financeiro

 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

 k) Gestor do Órgão (homologador)

 l) Gestor e Fiscal do contrato

5 Fornecimento de modelos

6 Orientações para implantar o PCA local

Termo de Referência (aula 01)

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Métodos

5 Estratégias de suprimentos

6 Cronograma

7 Planejamentos iniciais

8 Regras para a contratação de ME e EPP

9 Critérios para o cumprimento do contrato

10 Obrigações da contratada

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos

2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

3 Análise de soluções

4 Identificação das soluções

5 Análise comparativa de soluções

6 Registro de soluções consideradas inviáveis

7 Análise comparativa de custos (tco)

8 Cálculo dos custos totais de propriedade

9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

10 Descrição da solução de tic a ser contratada

11 Estimativa de custo total da contratação

12 Declaração de viabilidade da contratação

13 Aprovação e assinatura

Termo de Referência (aula 02)

1 Gestão e fiscalização

2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

3 As medições de cada serviço

4 As condições de pagamentos

5 Critérios para a entrega

6 Ateste dos produtos e serviços

7 Regras dos reajustes e repactuação

8 Reequilíbrio econômico financeiro

9 O processo de aplicação de sanções

10 Aditivos contratuais