Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133

2 Apresentação de PCAs que servem como modelos

3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais

4 Prazo para Implantação do PCA

3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:

 a) Controle Interno

 b) Jurídico

 c) Solicitante

 d) Responsável pelos ETPs

 e) Formador do preço

 f) Compras

 g) Almoxarifado

 h) Contabilidade

 i) Financeiro

 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)

 k) Gestor do Órgão (homologador)

 l) Gestor e Fiscal do contrato

5 Fornecimento de modelos

6 Orientações para implantar o PCA local

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

4 Finalidade do ETP

5 Objetivo do ETP

6 Elementos Constitutivos do ETP:

 a) Necessidade da contratação

 b) Requisitos necessários

 c) Levantamento de mercado

 d) Descrição da solução como um todo

 e) Estimativa das quantidades

 f) Estimativa do valor da contratação

 g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

 h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;

 i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento

 j) Resultados pretendidos

 k) Providências a serem adotadas pela administração

 l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;

 m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos

2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

3 Análise de soluções

4 Identificação das soluções

5 Análise comparativa de soluções

6 Registro de soluções consideradas inviáveis

7 Análise comparativa de custos (tco)

8 Cálculo dos custos totais de propriedade

9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

10 Descrição da solução de tic a ser contratada

11 Estimativa de custo total da contratação

12 Declaração de viabilidade da contratação

13 Aprovação e assinatura

Termo de Referência (aula 01)

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Métodos

5 Estratégias de suprimentos

6 Cronograma

7 Planejamentos iniciais

8 Regras para a contratação de ME e EPP

9 Critérios para o cumprimento do contrato

10 Obrigações da contratada

Termo de Referência (aula 02)

1 Gestão e fiscalização

2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

3 As medições de cada serviço

4 As condições de pagamentos

5 Critérios para a entrega

6 Ateste dos produtos e serviços

7 Regras dos reajustes e repactuação

8 Reequilíbrio econômico financeiro

9 O processo de aplicação de sanções

10 Aditivos contratuais

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?