ETP

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01 e Aula 02)

Aula 01:

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
  a) Necessidade da contratação
  b) Requisitos necessários
  c) Levantamento de mercado
  d) Descrição da solução como um todo
  e) Estimativa das quantidades
  f) Estimativa do valor da contratação
  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
  j) Resultados pretendidos
  k) Providências a serem adotadas pela administração
  l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
  m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

 Aula 02:

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura
 

Fluxo de pagamento

1 Regras de Pagamento

2 Documentos necessários para pagamento – relatório do fiscal e demais

3 Pagamento em geral