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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública:
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
02 A cotação dos preços:
a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
b) Desoneração de impostos
c) Negativa de aplicação do CAP
d) Comprasnet
e) Banco de Preços em Saúde (BPS)
f) Lista fechada
g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
03 Setores envolvidos e respectivas orientações:
a) Pregoeiro
b) Equipe de apoio do pregão
c) Comissão de licitação
d) Procuradoria jurídica
e) Controladoria interna
f) Secretários municipal de saúde
g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
h) Consórcio Intermunicipal
04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
3 As novidades da LC 147/2014
4 Manual do TCE/PR
5 Prejulgado 27 do TCE/PR
6 A regulamentação local
7 Benefícios conferidos
8 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
9 Participação fraudulenta: consequências
10 Enquadramento no edital licitatório
11 Etapa recursal
12 Como resolver o empate
13 A licitação exclusiva
14 Procedimentos na licitação por item
15 Privilégios referentes ao local da sede
16 Os privilégios na dispensa
Docente:
Jonias Oliveira
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública:
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
02 A cotação dos preços:
a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
b) Desoneração de impostos
c) Negativa de aplicação do CAP
d) Comprasnet
e) Banco de Preços em Saúde (BPS)
f) Lista fechada
g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
03 Setores envolvidos e respectivas orientações:
a) Pregoeiro
b) Equipe de apoio do pregão
c) Comissão de licitação
d) Procuradoria jurídica
e) Controladoria interna
f) Secretários municipal de saúde
g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
h) Consórcio Intermunicipal
04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
3 As novidades da LC 147/2014
4 Manual do TCE/PR
5 Prejulgado 27 do TCE/PR
6 A regulamentação local
7 Benefícios conferidos
8 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
9 Participação fraudulenta: consequências
10 Enquadramento no edital licitatório
11 Etapa recursal
12 Como resolver o empate
13 A licitação exclusiva
14 Procedimentos na licitação por item
15 Privilégios referentes ao local da sede
16 Os privilégios na dispensa
Docente:
Jonias Oliveira