Controle Interno

A Elaboração das Leis Orçamentárias de Início de Mandato

1 Conceito e princípios
2 A supremacia do planejamento
3 PPA - plano plurianual: regras de elaboração
4 LDO - lei de diretrizes orçamentárias: erros a serem evitados
5 LOA - lei orçamentária anual: evitando as suplementações

Rotinas do Controle Interno: Pontos em Destaque

1 Licitações e contratos
2 Recursos humanos
3 Tributação
4 Compras
5 Tesouraria
6 Contabilidade
7 Jurídico
8 Transparência, Acesso a Informação e Direitos dos Usuários
9 Patrimônio, Almoxarifado e Frotas
10 Convênios e Fundos

Orientações e Normatizações do Controle Interno

1 O papel orientador e normatizador do C.I.M.
2 Orientações normativas
3 Instruções técnicas
4 Manuais e guias
5 Recomendações de providências

Controle Interno Municipal

1 Noções Essenciais:
  a) Fundamentação, objetivos e princípios
  b) O papel do controlador interno
  c) Peculiaridades da ocupação do cargo
  d) Programa de trabalho e elaboração de relatórios
  e) Roteiro prático para auditorias
2 Principais Atividades:
  a) Procedimentos técnicos de Controle Interno
  b) Indicadores de gestão
  c) Controle de fluxo financeiro
  d) Impacto orçamentário
  e) Modelos de atos
3 Normas Aplicáveis:
  a) Instruções e normas do Tribunal de Contas
  b) Constituição Federal
  c) Lei da Contabilidade Pública (4.320/64)
  d) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
  e) Lei Local Criadora do Sistema de Controle Interno
  f) Normativas aplicáveis
  g) Pontos Jurisprudenciais em destaque

Levantamentos e Auditorias de Início de Mandato

1 Contábil
2 Contratos de Serviços e Obras
3 Convênios (transferências voluntárias)
4 Licitações
5 Tributação
6 Recursos humanos
7 Jurídico
8 Outros

Os Processos junto ao TCE/PR

1 De Prestações de Contas:
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) O quem prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) A participação dos advogados municipais
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico:
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação no TCE/PR
d) Benefícios e estatísticas
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas

A Elaboração das Leis Orçamentárias de Início de Mandato

1 Conceito e princípios
2 A supremacia do planejamento
3 PPA - plano plurianual: regras de elaboração
4 LDO - lei de diretrizes orçamentárias: erros a serem evitados
5 LOA - lei orçamentária anual: evitando as suplementações

Rotinas do Controle Interno: Pontos em Destaque

1 Licitações e contratos
2 Recursos humanos
3 Tributação
4 Compras
5 Tesouraria
6 Contabilidade
7 Jurídico
8 Transparência, Acesso a Informação e Direitos dos Usuários
9 Patrimônio, Almoxarifado e Frotas
10 Convênios e Fundos

Orientações e Normatizações do Controle Interno

1 O papel orientador e normatizador do C.I.M.
2 Orientações normativas
3 Instruções técnicas
4 Manuais e guias
5 Recomendações de providências