Controle Interno Municipal

Verificações e Procedimentos Preliminares

1  Funções básicas do setor Financeiro
2  O planejamento como ferramenta estratégia
3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
  3.1 Classificação e estágios das receitas
  3.2 Receita Tributária
  3.3 Estágios da receita tributária
  3.4 Transferências do Estado e da União
  3.5 Composição da receita de fonte livre
  3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
  3.7 Disponibilidade financeira
  3.8 Regime de caixa e de competência
  3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas 
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
  a) LRF (LC 101/2000) 
  b) IN 971/09 (R.F.)
  c) Decreto Federal nº 7.507/2011
  d) Leis orçamentárias
  e) Normas específicas do TCE/PR
 

A Estruturação do Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência

2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno

Rotinas dos Órgãos Internos de Gestão

1 Administrativos

2 Recursos humanos

3 Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)

4 Tributação

5 Compras

6 Licitações

7 Gestão de contratos

8 Tesouraria

9 Contabilidade

10 Jurídico

11 Regime Previdenciário

Rotinas dos Órgãos Externos de Gestão

1 Administração indireta

2 Engenharia

3 Educação

4 Saúde

5 Assistência social

6 Patrimônio e almoxarifado

7 Transportes/frotas

8 Complemento das rotinas

9 Modelos de atos

10 Estudos de casos

11 Orientações práticas

Rotinas nos Sistemas Tecnológicos

1 Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)

2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:
 a) Mural de Licitações
 b) Proar
 c) Informações para todos
 d) Consultas
 e) Outras

3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor

4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:
 a) Diário oficial
 b) Portal da transparência
 c) Ouvidoria
 d) Acesso à informação
 e) Siap
 f) Sim Am
 g) Siops
 h) Siope
 i) Siconfi
 j) Sigarp
 k) Dair
 l) eSocial
 m) Outras

5 Outras rotinas na gestão da informação

Rotinas na Gestão Financeira

1 Tipos de receita

2 Fontes livres

3 Disponibilidade financeira

4 Execução orçamentária

5 Regras essenciais:
 a) O caixa e suas regras 
 b) Empenhamento
 c) Liquidações
 d) Consignações
 e) Ordenador de despesa
 f) Suprimento de fundos
 g) Cronograma de desembolso
 h) Movimentação dos recursos financeiros
 i) Retenções Obrigatórias

6 Regras específicas:
 a) Pagamentos
 b) Lançamentos
 c) Saldo Contábil
 d) Movimento
 e) Movimento diário
 f) Compensação
 g) Conciliação
 h) Estorno

7 Restos a pagar

8 Despesa de exercícios anteriores

9 Controle (pelo próprio setor)