Controle Interno Municipal

A Estruturação do Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno

Rotinas dos Órgãos Internos de Gestão

1 Administrativos

2 Recursos humanos

3 Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)

4 Tributação

5 Compras

6 Licitações

7 Gestão de contratos

8 Tesouraria

9 Contabilidade

10 Jurídico

11 Regime Previdenciário

Rotinas dos Órgãos Externos de Gestão

1 Administração indireta

2 Engenharia

3 Educação

4 Saúde

5 Assistência social

6 Patrimônio e almoxarifado

7 Transportes/frotas

8 Complemento das rotinas

9 Modelos de atos

10 Estudos de casos

11 Orientações práticas

Rotinas na Gestão Financeira

1 Tipos de receita

2 Fontes livres

3 Disponibilidade financeira

4 Execução orçamentária

5 Regras essenciais:

 a) O caixa e suas regras

 b) Empenhamento

 c) Liquidações

 d) Consignações

 e) Ordenador de despesa

 f) Suprimento de fundos

 g) Cronograma de desembolso

 h) Movimentação dos recursos financeiros

 i) Retenções Obrigatórias

6 Regras específicas:

 a) Pagamentos

 b) Lançamentos

 c) Saldo Contábil

 d) Movimento

 e) Movimento diário

 f) Compensação

 g) Conciliação

 h) Estorno

7 Restos a pagar

8 Despesa de exercícios anteriores

9 Controle (pelo próprio setor)

Rotinas nas Terceirizações

1 Terceirização – análise de viabilidades

2 Pontos essenciais na formalização:

a) Termo

b) Cláusulas obrigatórias

c) Garantias

d) Condições

e) Regularidade fiscal

f) Subcontratações

3 Obras e serviços de engenharia

4 Serviços auxiliares e de apoio

5 Serviços contábeis e jurídicos

6 Serviços de publicidade

7 Estagiários

8 Serviços de assistência social

9 Serviços na educação

10 Terceirização da Tecnologia da Informação

11 Terceirizações na saúde

12 Gestão dos Contratos:

a) Gestor do contrato

b) Fiscal do contrato

c) Registro de ocorrências

d) Conclusão e recebimento

e) Prorrogação

f) Aditamentos

g) Rescisão contratual

h) Recursos Administrativos nos contratos

i) Sanções Administrativas nos contratos

j) ChekList das Providências Preventivas

13 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

Rotinas nos Sistemas Tecnológicos + sim-am

1 Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)

2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:

a) Mural de Licitações

b) Proar

c) Informações para todos

d) Consultas

e) Outras

3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor

4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:

a) Diário oficial

b) Portal da transparência

c) Ouvidoria

d) Acesso à informação

e) Siap

f) Sim Am

g) Siops

h) Siope

i) Siconfi

j) Sigarp

k) Dair

l) eSocial

m) Outras

5 Outras rotinas na gestão da informação