Controle Interno Municipal

Agentes Licitadores e Equipe de Apoio

1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação

Ensino Preparatório para o Plano Anual

1 Objetivos, importância, perfil e fundamentos
2 Unidade e Sistema de Controle Interno
3 Situações que afetam o Controle Interno
4 Medidas para combate a corrupção
5 LRF (LC 101/00)
6 Improbidade (Leis 8.429/92 e 14.230/21)
7 Ouvidoria (Lei 13.460/17 - Direitos dos Usuários de Serviços Públicos)
8 Transparência (LC 131/09)
9 Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
10 Lei Anticorrupção 12846/13 (Dec. 8420/2015)
11 Programa de Integridade (e compliance)
12 Responsabilidades, riscos e responsabilizações ao Controlador

Governança Obrigatória a Ser Implantada

1 Governança na Lei 14.133/21
2 Portaria Seges/ME 8.678/21
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
4 Plano de Contratações Anual
5 Política de gestão de estoques
6 Política de compras compartilhadas
7 Gestão por competências
8 Política de interação com o mercado
9 Gestão de riscos e controle preventivo
10 Diretrizes para a gestão dos contratos
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas
12 Integração e alinhamento
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação

Atuação do Controle Interno na Nova Licitação

1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
  a) Facultativa
  b) Obrigatória
  c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes

Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
  a) Ferramenta de gestão
  b) Planejamento
  c) Ação
  d) Auditoria
  e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
  a) Planejamento estratégico
  b) Estrutura do órgão
  c) Gerenciamento de riscos
  d) Controles existentes
  e) Papel de trabalho
  f) Metodologia
  g) Objetivos específicos
  h) Programas e políticas do órgão
  i) Macroprocessos e matriz de riscos
  j) Prazos
  k) Recursos disponíveis
  l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos

Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno

1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades