Contadores Municipais

Planejamento e Confecção da Lei Orçamentária Municipal

1 Ciclo orçamentário
   a) Fluxo do Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária
   b) Proposta Setorial

2 Elaboração da Lei Orçamentária Anual
   a) Os Planos Orçamentários – PO
   b) Revisão das Ações Orçamentárias
   c) Etapas do Processo de Elaboração Orçamentária
   d) Estrutura Programática
   e) Cadastro de Programas e Ações Orçamentárias

3 Tramitação na Câmara Municipal

4 Receita Orçamentária
   a) Conceito e Definições
   b) Classificações Orçamentárias da Receita
   c) Tipos de receita (Administradas, Próprias, Previdenciárias e Operações de Crédito)
   d) Métodos para projeção e estimativa de receitas
   e) Estágios da Receita
   f) Reconhecimento da Receita
   g) Deduções da Receita Orçamentária
   h) Dívida Ativa

5 Despesa Orçamentária:
   a) Caracterização da Despesa
   b) Classificações da Despesa Orçamentária
   c) Estágios da Despesa Orçamentária
   d) Etapas de Execução da Despesa
   e) Sanções em Caso de Desrespeito ao Ordenamento Institucional
   f) Reconhecimento da Despesa Orçamentária
   g) Reconhecimento da Despesa no Enfoque Patrimonial x Legalidade da Despesa

Execução Orçamentária Municipal

1 Mecanismos de alteração do orçamento
   a) Créditos Adicionais
   b) Suplementares
   c) Especiais
   d) Extraordinários

2 Plano de Contas Aplicado ao Poder Público
   a) Aspectos Gerais
   b) Estrutura
   c) Principais Registros Contábeis Orçamentários
   d) Funcionamento dos eventos contábeis
   e) Utilização dos indicadores de conta?corrente e superávit financeiro
   f) Exercícios Objetivo: entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

3 Consultas e Demonstrações Contábeis
   a) Definição e composição dos demonstrativos
   b) Inter?relacionamento dos demonstrativos
   c) Demonstrativos e balanços constantes da Lei 4.320/64 e do MCASP
   d) Análise contábil de consistência dos demonstrativos
   e) Tesouro Gerencial: análise da execução orçamentária: consultas construídas.