Compras e Terceirizações de Serviços

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)

2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)

3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)

4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)

5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)

6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)

7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)

8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)

9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)

10 Usando os novos paradigmas:

 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)

 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)

 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)

 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Os Contratos de Terceirização

1  Conceito

2 Tipos aplicáveis ao Município

      a) Administrativos

        b) Da administração (locação, seguros, etc.)

3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE

4 Prazo e vigência

5 Formalização

6 Regularidade fiscal

7 Subcontratações

8 Pagamentos:

 a) Formalizações

 b) Retenções

9 Nulidades contratuais

10 Prorrogação

11 Os Aditivos

12 Rescisão contratual

Gestão dos Contratos Administrativos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento 

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

6 Registro de ocorrências

7 Conclusão e recebimento

 a) Vistorias

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Providências no Encerramento de Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Compras Polêmicas

1 Pneus 

2 Peças 

3 Veículos 

4 Material escolar 

5 Uniformes escolares 

6 Medicamentos 

7 Merenda escolar 

8 Bens de informática 

9 Alimentação 

10 Manutenção da iluminação pública 

11 Manutenção da frota  

12 Limpeza e conservação 

13 Informática 

14 Comunicação 

15 Assessoria e Consultoria 

16 Locação de veículos 

17 Coleta de Lixo 

18 Aterro sanitário 

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

1 Planilhas de preços e salários

2 BDI

3 Tecnologia da Informação

4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo

5 Limpeza

6 Manutenção

7 Asfaltamento

8 Transporte Escolar

9 Serviços de publicidade

10 Reforma do Plano Diretor

11 Regularização Fundiária

12 Gestão de abastecimento de combustível

13 Agência de viagem

14 Consultorias

Compras Públicas: Estudo Preliminar

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento 

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

18 Responsabilidade e responsabilizações