Compras Públicas

Sustentabilidade, ESG e Governança nas Compras

1 Sustentabilidade na Lei 14.133:

a) Princípio (art. 5º)

b) Objetivo (art. 11)

c) Obras (art. 144)

2 Desenvolvimento Sustentável Global:

a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

c) Programa One Planet

d) Compras Públicas Verdes 

3 ESG-Environmental, Social and Governance

a) O que é?

b) Qual a finalidade?

c) Como ser ESG?

d) Quais são os benefícios?

4 O Papel da Governança das Contratações:

a) Liderança

b) Estratégia

c) Controle

5 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas

6 Benefícios finais das Compras Sustentáveis

Mudanças Pontuais da Lei 14.133

a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

h) Critérios de Seleção

i) Exequibilidade

j) Seguro Garantia

k) Hipóteses de Dispensa

l) Contrato de Serviço

m) Terceirização

n) Shows

o) Pré-Qualificação

p) Planejamento de Compras

q) Crime

r) Impedimento e inidoneidade

s) Arbitragem

t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133

2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME

3 Análise da Nova IN (65/2021)

4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)

5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)

6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?

7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)

8 Aplicação mediana de preços e seus limites

9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133

10 Cesta combinada de preços

11 Exigência de preço máximo - Teto 

12 Gestão terceirizada da cotação

Compras Complexas (Cases 01- TCE/PR)

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota  (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e  913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

Compras Complexas(Cases 02- TCE/PR)

1 Sistemas informatizados (proc 189121/18 e 120407/18)

2 Eventos (Proc. 157785/18 e 95800/18)

3 Seguros para veículos (Proc. 508512/14 e 147940/15)

4 Serviços de saúde (Proc. 408048/08 e 595707/07)

5 Empresa para realização de concurso (proc. 521522/10 e 740051/12) 6 Estagiários (Acórdão nº 1819/07 – Súmula 06)

7 Passagens terrestres e aéreas (Proc. 1145200/14)

8 Inscrições em cursos (proc. 992236/14)

9 Cursos In Company (proc. 866550/16 e 144533/13)

10 Preço máximo muito baixo (proc. 243116/13)

11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)

12 Aditivo contratual (proc. 38441/11)

13 Exigência de inscrição no CREA e CAU (proc. 107893/18)

14 Cartão combustível (proc. 375631/09 - 324622/18 - 246435/18)

15 Seguro de vida para servidores (proc. 156302/13)

16 Sistema de gerenciamento de consignados aos servidores (Proc. 787408/17)

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a) Diário Oficial Impresso

b) Diário Oficial Eletrônico

c) Sitio Eletrônico Oficial

d) Jornal Diário de Grande Circulação

e) Placa Fixada no Local

f) Portal da Transparência 

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nos Pregões:

a) Editais

b) Avisos

c) Recursos

d) Decisões

e) Obras paralisadas 

f) Execução contratual

g) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)