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Compras Municipais - Tudo que precisa saber

Compras Municipais - Tudo que precisa saber


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Compras Públicas

1 - Alterações na LC 123/06:
- Artigo 42
- Artigo 43
- Artigo 44
- Artigo 45
- Artigo 46
- Artigo 47
- Artigo 48
- Artigo 49

2 - Alterações na Lei 8.666/93
- Artigo 3º
- Artigo 5º-a

3 - Instruções e Recomendações Implícitas:
- Compras públicas e o desenvolvimento local
- A preparação dos atores
- Como adquirir das MPE e MEI?
- Organização jurídica
- Ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
- Parcerias de apoio
- Diagnóstico local (comprador e fornecedor)
- Plano anual de compras (previsão real)
- Compartilhar experiências
- Capacitação dos agentes
- Edital eficiente
- Divisão em lotes
- Estrutura interna (fluxograma)
- Pagamento em dia (adimplência)


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Os Repasses Financeiros

1 - Registro e controle contábil das transferências voluntárias no Município

2 - Entidades com imunidade tributária

3 - Peculiaridades da Nova Contabilidade:

- Gastos Públicos
- Contabilização
- Despesa com Pessoal
- Fundos Municipais
- Despesas com Saúde e Educação
- Operação de Crédito e Dívida Pública
- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
- Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
- Plano de Contas do TCE/PR
- Resultado Primário e Resultado Nominal
- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar


Docente:

João Henrique Mildenberger

Compras Públicas e Licitações Sustentáveis

1 O que é compra sustentável?
2 Legislação
  2.1 Decreto Estadual n 49.674, de 6 de junho de 2005
  2.2 Decreto n 45.958, de 6 de junho de 2005
  2.3 Resolução CC-53, de 30 de junho de 2004
  2.4 Portaria n.º 1.156 do Ministério da Justiça de 20 de dezembro de 2001.
3 Como realizar o certame para compras sustentáveis?
4 O que é um produto sustentável do ponto de vista ambiental?
5 Qual a operacionalidade desse processo?
6 Qual o custo benefício desse tipo de compra?
7 Sustentabilidade
8 Requisição Preliminar para compra sustentável
9 Definição do objeto para compra sustentável
10 Elaboração de edital para compra Sustentável
11 Particularidades desse tipo de certame
12 Entidades que já estão realizando esse tipo de certame
13 Demais dúvidas.


Docente:

Janete Probst Munhoz

Compras Públicas

1 - Peculiaridades do Setor de Compras
2 - Tecnologia aplicável
3 - Planejamento necessário
4 - O perfil dos fornecedores
5 - Aplicação do termo de referência
6 - Especificação de materiais
7 - Aquisição de produtos de qualidade
8 - Preferência pela sustentabilidade
9 - A questão das marcas
10 - Prazos de entrega e prorrogação
11 - Aplicação das penalidades
12 - Controles de entrega e recebimento


Docente:

Jonias Oliveira

Compras Públicas

1 - Alterações na LC 123/06:
- Artigo 42
- Artigo 43
- Artigo 44
- Artigo 45
- Artigo 46
- Artigo 47
- Artigo 48
- Artigo 49

2 - Alterações na Lei 8.666/93
- Artigo 3º
- Artigo 5º-a

3 - Instruções e Recomendações Implícitas:
- Compras públicas e o desenvolvimento local
- A preparação dos atores
- Como adquirir das MPE e MEI?
- Organização jurídica
- Ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
- Parcerias de apoio
- Diagnóstico local (comprador e fornecedor)
- Plano anual de compras (previsão real)
- Compartilhar experiências
- Capacitação dos agentes
- Edital eficiente
- Divisão em lotes
- Estrutura interna (fluxograma)
- Pagamento em dia (adimplência)


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Os Repasses Financeiros

1 - Registro e controle contábil das transferências voluntárias no Município

2 - Entidades com imunidade tributária

3 - Peculiaridades da Nova Contabilidade:

- Gastos Públicos
- Contabilização
- Despesa com Pessoal
- Fundos Municipais
- Despesas com Saúde e Educação
- Operação de Crédito e Dívida Pública
- Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
- Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
- A unicidade contábil (executivo e legislativo)
- Plano de Contas do TCE/PR
- Resultado Primário e Resultado Nominal
- Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
- Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar


Docente:

João Henrique Mildenberger

Compras Públicas e Licitações Sustentáveis

1 O que é compra sustentável?
2 Legislação
  2.1 Decreto Estadual n 49.674, de 6 de junho de 2005
  2.2 Decreto n 45.958, de 6 de junho de 2005
  2.3 Resolução CC-53, de 30 de junho de 2004
  2.4 Portaria n.º 1.156 do Ministério da Justiça de 20 de dezembro de 2001.
3 Como realizar o certame para compras sustentáveis?
4 O que é um produto sustentável do ponto de vista ambiental?
5 Qual a operacionalidade desse processo?
6 Qual o custo benefício desse tipo de compra?
7 Sustentabilidade
8 Requisição Preliminar para compra sustentável
9 Definição do objeto para compra sustentável
10 Elaboração de edital para compra Sustentável
11 Particularidades desse tipo de certame
12 Entidades que já estão realizando esse tipo de certame
13 Demais dúvidas.


Docente:

Janete Probst Munhoz

Compras Públicas

1 - Peculiaridades do Setor de Compras
2 - Tecnologia aplicável
3 - Planejamento necessário
4 - O perfil dos fornecedores
5 - Aplicação do termo de referência
6 - Especificação de materiais
7 - Aquisição de produtos de qualidade
8 - Preferência pela sustentabilidade
9 - A questão das marcas
10 - Prazos de entrega e prorrogação
11 - Aplicação das penalidades
12 - Controles de entrega e recebimento


Docente:

Jonias Oliveira