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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio:
a) Afastamentos
b) Home office
c) Férias
d) Protocolos
e) Contratações
f) Demissões
g) Reajustes
h) Benefícios
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20:
a) Objeto
b) Justificativa
c) Dispensa
d) Pregão
e) Cotação
f) Sobrepreços e superfaturamento
7 Transparência
8 Normatizações locais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Contabilidade, orçamento e finanças
2 Prestações de Contas
3 Regime Previdenciário
4 Gestão do Patrimônio
5 Gestão dos Fundos Financeiros
6 Gestão de obras
7 Gestão da Saúde
8 Gestão da Educação
9 Assistência social
10 Compras, Licitações e contratos
11 Terceirizações
12 Gestão de frotas
13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria
14 Gestão de Pessoal
15 Setor Jurídico
16 Gestão Tributária
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Concurso
2 Comissionados
3 Gratificações e adicionais
4 Férias
5 Desincompatibilizações
6 Licenças
7 Sindicâncias
8 Processo Administrativo Disciplinar
9 Temporários
10 Estagiários
11 Terceirizações
12 Transferência
13 Dispensa de Servidor
14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
16 Criação ou extinção de cargos
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Publicidade Institucional:
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
4 Promoção Pessoal
5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
6 Propaganda em Bem Público
7 Gastos Excessivos e Anormais
8 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
- econômico
- político)
9 Conseqüências e Punições
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas
2 Ano Eleitoral: Orientações específicas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio:
a) Afastamentos
b) Home office
c) Férias
d) Protocolos
e) Contratações
f) Demissões
g) Reajustes
h) Benefícios
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20:
a) Objeto
b) Justificativa
c) Dispensa
d) Pregão
e) Cotação
f) Sobrepreços e superfaturamento
7 Transparência
8 Normatizações locais
Docente:
Jonias Oliveira
1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Contabilidade, orçamento e finanças
2 Prestações de Contas
3 Regime Previdenciário
4 Gestão do Patrimônio
5 Gestão dos Fundos Financeiros
6 Gestão de obras
7 Gestão da Saúde
8 Gestão da Educação
9 Assistência social
10 Compras, Licitações e contratos
11 Terceirizações
12 Gestão de frotas
13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria
14 Gestão de Pessoal
15 Setor Jurídico
16 Gestão Tributária
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Concurso
2 Comissionados
3 Gratificações e adicionais
4 Férias
5 Desincompatibilizações
6 Licenças
7 Sindicâncias
8 Processo Administrativo Disciplinar
9 Temporários
10 Estagiários
11 Terceirizações
12 Transferência
13 Dispensa de Servidor
14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
16 Criação ou extinção de cargos
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Publicidade Institucional:
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
4 Promoção Pessoal
5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
6 Propaganda em Bem Público
7 Gastos Excessivos e Anormais
8 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
- econômico
- político)
9 Conseqüências e Punições
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas
2 Ano Eleitoral: Orientações específicas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais
Docente:
Jonias Oliveira