Advogados Municipais

Principais Limites Com a Gestão de Pessoal

1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente

2 Limites nos desvios funcionais

3 Na contratação Temporária

4 Nas Terceirizações

5 Na posse dos aprovados em concurso

6 No estágio probatório

7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

8 Outros limites celetistas e/ou estatutários

9 Limites de gastos impostos pela LRF

10 Quinze medidas para redução do índice, antes de demitir

11 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade

12 Limites nas nomeações e designações

13 Limites na Remuneração

14 Limites nas acumulações

Peculiaridades na Folha de Pagamento

1 Abono de permanência

2 Salário família

3 Indenizações:

a) Ajuda de custo

b) Diárias

c) Auxílio-moradia

d) Auxílio-transporte

e) Auxílio-alimentação

4 Adicionais:

a) Por tempo de serviço

b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho

c) Por encargo de curso ou concurso

5 Noções de eSocial

6 Informações sobre o PASEP

7 As informações da RAIS

8 A formação da GFIP

Sobre a Improbidade Administrativa

1 Evolução histórica

2 Previsão constitucional na Carta de 1988

3 Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito

4 Legitimados (ativo e passivo)

5 Conceitos doutrinários

6 Caracterização da improbidade

7 Atos e ações enquadráveis

8 A evolução da jurisprudência

9 Estudo de casos

Sobre a Advocacia Municipal

1 Vínculos: Efetivos, comissionados, temporários e terceirizados

2 Acúmulos proibidos

3 Impedimentos funcionais

4 Redução/ampliação de jornada

5 Carga/Jornada/Expediente

6 Registro de ponto

7 Home Office/Teletrabalho/Trabalho remoto

8 Tempo integral e Dedicação exclusiva

9 Piso e equiparação salarial

10 Teto Remuneratório (Prefeito ou Desembargadores?)

11 Honorários de sucumbência

12 Responsabilizações

Peculiaridades sobre os Agentes Políticos Municipais

1 Décimo terceiro e férias para Prefeito/Vice/Vereadores

2 Imunidade parlamentar

3 Defesa dos agentes políticos pela advocacia pública

4 Cassação de mandato Político-Administrativa

5 Recessos nos Poderes Municipais

6 Uso de veículos e equipamentos públicos

7 Sustação de atos do Executivo pelo Legislativo

8 Julgamento das Contas Anuais

9 Direito e limites no pedido de informação pelos Vereadores

10 Poder e limite nas Convocações da Câmara Municipal

11 Responsabilidades e responsabilizações

Principais Limites Com a Gestão de Pessoal

1 Limites no cumprimento da jornada, carga e expediente

2 Limites nos desvios funcionais

3 Na contratação Temporária

4 Nas Terceirizações

5 Na posse dos aprovados em concurso

6 No estágio probatório

7 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)

8 Outros limites celetistas e/ou estatutários

9 Limites de gastos impostos pela LRF

10 Quinze medidas para redução do índice, antes de demitir

11 Limites dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade

12 Limites nas nomeações e designações

13 Limites na Remuneração

14 Limites nas acumulações

Peculiaridades na Folha de Pagamento

1 Abono de permanência

2 Salário família

3 Indenizações:

a) Ajuda de custo

b) Diárias

c) Auxílio-moradia

d) Auxílio-transporte

e) Auxílio-alimentação

4 Adicionais:

a) Por tempo de serviço

b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho

c) Por encargo de curso ou concurso

5 Noções de eSocial

6 Informações sobre o PASEP

7 As informações da RAIS

8 A formação da GFIP