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Carga Horaria Total: 197 Horas
Seu Município
O valor para capacitar seu Município inteiro é:
R$ 29000,00
+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas
1 Apresentação de Peças de Defesa:
a) Contraditório
b) Recursos
c) Outras manifestações
d) Orientações pontuais na estratégia de defesa
2 Apresentação do Portal e-Contas
3 Navegação e apresentação:
a) Processo Eletrônico
b) Credenciamento e assinatura eletrônica
c) Manifestações e juntadas no e-Contas
d) Cópia de autos digitais
e) Mural de licitações
f) Impedidos de licitar
g) Consultas de prestações de contas
h) Certidão de contas julgadas irregulares
4 A participação de advogado no Processo: Peculiaridades
5 Atos Oficiais (diário eletrônico)
6 Manifestações e Normas do TCE/PR
7 Principais medidas processuais
8 Sessões dos órgãos colegiados
9 Execução e acompanhamento das decisões
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 O Parecer Jurídico:
a) Nas fases interna e externa
b) Tipologias dos pareceres (facultativo-obrigatório-vinculante)
c) A inviolabilidade do profissional do direito nas licitações
2 Impugnações e Recursos:
a) Impugnação de edital
b) Recurso administrativo
c) Contrarrazões
d) Representação
e) Pedido de reconsideração
f) Suspensão cautelar pelo judiciário
3 Sanções Licitatórias (penalidades aos fornecedores):
a) Espécies de sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Procedimento/processo administrativo
d) Autoridade competente para aplicação
e) Consequências e abrangência
f) Cadastro de sancionados
4 Alterações Contratuais:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro
e) Rescisão contratual
Docente:
Jonias Oliveira
1 A influência da linguagem nos resultados e efetividade da comunicação
2 Linguagem jurídica - conservadorismo e modernidade
3 O estilo do texto:
a) Adequação
b) Clareza
c) Objetividade
d) Coerência
e) Polidez
4 Simplificação da linguagem
5 O uso correto das palavras
6 O emprego apropriado das terminologias
7 A Elaboração de Atos Oficiais (administrativos):
a) Regras para elaboração de ofícios
b) Introduções e fechos das correspondências oficiais
c) Identificação do signatário/destinatário
d) Pronomes de tratamento
Docente:
Adriane Cristina Ribas Setti
1 Exercícios práticos de reflexão e análise de textos:
a) Peças jurídicas
b) Pareceres
c) Ofícios
d) Memorandos
e) Convites
f) Ata
g) Exposição de Motivos
h) Atestado
i) Convênio
j) Convocação
k) Mensagem
l) Relatório
m) Outros
2 Exposição e fornecimento de Manuais
3 Exercícios práticos de produção de textos
Docente:
Adriane Cristina Ribas Setti
1 Apresentação de Peças de Defesa:
a) Contraditório
b) Recursos
c) Outras manifestações
d) Orientações pontuais na estratégia de defesa
2 Apresentação do Portal e-Contas
3 Navegação e apresentação:
a) Processo Eletrônico
b) Credenciamento e assinatura eletrônica
c) Manifestações e juntadas no e-Contas
d) Cópia de autos digitais
e) Mural de licitações
f) Impedidos de licitar
g) Consultas de prestações de contas
h) Certidão de contas julgadas irregulares
4 A participação de advogado no Processo: Peculiaridades
5 Atos Oficiais (diário eletrônico)
6 Manifestações e Normas do TCE/PR
7 Principais medidas processuais
8 Sessões dos órgãos colegiados
9 Execução e acompanhamento das decisões
Docente:
João Henrique Mildenberger
1 O Parecer Jurídico:
a) Nas fases interna e externa
b) Tipologias dos pareceres (facultativo-obrigatório-vinculante)
c) A inviolabilidade do profissional do direito nas licitações
2 Impugnações e Recursos:
a) Impugnação de edital
b) Recurso administrativo
c) Contrarrazões
d) Representação
e) Pedido de reconsideração
f) Suspensão cautelar pelo judiciário
3 Sanções Licitatórias (penalidades aos fornecedores):
a) Espécies de sanções
b) Hipóteses autorizadoras
c) Procedimento/processo administrativo
d) Autoridade competente para aplicação
e) Consequências e abrangência
f) Cadastro de sancionados
4 Alterações Contratuais:
a) Aditamento
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro
e) Rescisão contratual
Docente:
Jonias Oliveira
1 A influência da linguagem nos resultados e efetividade da comunicação
2 Linguagem jurídica - conservadorismo e modernidade
3 O estilo do texto:
a) Adequação
b) Clareza
c) Objetividade
d) Coerência
e) Polidez
4 Simplificação da linguagem
5 O uso correto das palavras
6 O emprego apropriado das terminologias
7 A Elaboração de Atos Oficiais (administrativos):
a) Regras para elaboração de ofícios
b) Introduções e fechos das correspondências oficiais
c) Identificação do signatário/destinatário
d) Pronomes de tratamento
Docente:
Adriane Cristina Ribas Setti
1 Exercícios práticos de reflexão e análise de textos:
a) Peças jurídicas
b) Pareceres
c) Ofícios
d) Memorandos
e) Convites
f) Ata
g) Exposição de Motivos
h) Atestado
i) Convênio
j) Convocação
k) Mensagem
l) Relatório
m) Outros
2 Exposição e fornecimento de Manuais
3 Exercícios práticos de produção de textos
Docente:
Adriane Cristina Ribas Setti