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Aditivos Contratuais Passo a Passo

à Luz da Lei 14.133/21 e TCU


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamentação Legal

2 Espécies processuais:

a) Dispensa e Inexigibilidade

b) Fornecedor exclusivo

c) Serviços/profissionais técnicos especializados

d) Artistas

 e) Valor do objeto

 f) Circunstâncias (emergência etc)

 g) Excepcionalidade do objeto

 h) Deserção ou fracasso

 i) Pessoa do contratado

 j) Órgãos públicos

 k) Pesquisa e desenvolvimento

3 Irregularidades a serem evitadas:

 a) Inaplicabilidade da contratação direta

 b) Escolha errônea da espécie

 c) Erros processuais/procedimentais comuns

 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Aditivos: Providências Preventivas

1 Acompanhamento real

2 Matriz de riscos

3 Diário de obras

4 Prazos e etapas
5 Qualidade de execução
6 Notificação de (Des)cumprimento

7 Medições
8 Pagamentos:

a) A menor

b) A maior

c) Indevido

d) Não atestados

e) Suspensão de pagamento

f) Condicionados 

9 Suspensão dos trabalhos 

10 Atraso nos pagamentos  

11 Necessidade de Aceleração da Execução

12 Incoerências nos relatórios de fiscalização

13 Termo de Paralisação da obra

14 Aplicação de Penalidades 

15 Rescisão contratual

      a) Unilateral 

      b) Bilateral



 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Aditivos: Regras à Luz da 14.133 e TCU (aula 01 e 02)

(Aula1)
1 Acréscimos e supressões

2 Alteração qualitativa

3 Força maior

4 Caso fortuito

5 Fato de terceiro

6 Fato do príncipe

7 Legalidade

8 Efetividade

9 Reajuste x reequilíbrios x repactuação

10 Teoria da Imprevisão

11 Áleas ordinárias e extraordinárias.
 

(aula 02)

1 Modificações do objeto 

2 Alterações por mútuo acordo

3 Negação de alteração pelo contratado

4 Limites de Alteração Contratual

5 Compensação: acréscimos e supressões

6 Medições de serviços não contratados

7 Inclusão de novos serviços

8 Alterações legais e tributárias

9 Prazo de vigência x prazo de execução

10 Culpa concorrente




 


Docente:

Tasso Jardel Vilande

Papeis: Gestor e Fiscal conforme Decreto 11.246/22

1 Regulamento local ou adotado da União

2 Agentes de Fiscalização: 

a) Gestor de contratos

b) Gerente de contratos

c) Ficais do contrato (técnico, administrativo e setorial)

3 Papeis no acompanhamento do contrato

4 Recomendações de Providências:

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

5 Registro de ocorrências

6 Conclusão e recebimento

 a) Vistorias

 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

7 Outras atividades pertinentes à boa gestão e fiscalização



 


Docente:

Vitor Barretta

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamentos

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente:

Igor Pires Gomes da Costa

Aditivos: Soluções Preventivas

1 Conciliação

2 Mediação

3 Comitê de Resolução de Disputas

4 Arbitragem

5 Utilização do Sistema de Registro de Preços

6 Reajustamento de preços

7 Garantia de execução

8 Infrações administrativas

9 Sanções administrativas

10 Crimes: tipificação e penas

11 Outros pontos inovadores


 


Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Corpo Docente

José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
Currículo Completo
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo
Igor Pires Gomes da Costa
Igor Pires Gomes da Costa
Currículo Completo
Tasso Jardel Vilande
Tasso Jardel Vilande
Currículo Completo