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Registro de Preços

Nos Municípios

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PAINEL 1

Registro de Preços Nos Municípios Sistema e Procedimentos do Registro de Preços

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Conceito, Suporte Legal e vantagens

2 Modalidades de Licitações Admissíveis

3 A Implantação

4 Padronização

5 A Licitação

6 A Ata de Registro de Preços

7 As contratações

8 Publicações e prazos

9 Preferência do beneficiário do registro

10 A obrigatoriedade do fornecimento

11 Participação múltipla no SRP

12 O cancelamento do registro

13 A prorrogação

14 Generalidades

PAINEL 2

Registro de Preços Nos Municípios Julgados do TCE/PR e TCU sobre RP

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Julgados do TCE/PR:

a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)

2 Julgados do TCU:

a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)

PAINEL 3

Registro de Preços Nos Municípios Responsabilizações no R.P.

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4 Dos leiloeiros
5 Das autoridades 
6 Sanções administrativas aplicáveis
7 Penas criminais aplicáveis

PAINEL 4

Registro de Preços Nos Municípios Revisão de Estudo sobre o Registro de Preços

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 O que é Sistema de Registro de Preços?

2 É obrigatória a utilização da IRP?

3 Quais as vantagens da utilização da IRP?

4 Quais são as etapas para realizar o SRP?

5 Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?

6 O que pode ser adquirido por meio de SRP?

7 É preciso indicar quantitativos?

8 O que é Ata de Registro de Preços - ARP?

9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?

10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?

11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?

12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?

13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?

14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?

15 Estudos de casos

16 Debate (Outros temas)

PAINEL 5

RPPS Concessão de Benefícios Conforme

Clea Sylvia Sabino De Souza

Graduada em Gestão Pública, Professora, palestrante, servidora pública por 17 anos, com vasta experiência na gestão do Regime Próprio de Previdência Municipal, inclusive, com habilitação em CPA10.

  1. Aposentadoria compulsória
  2. Aposentadoria por Invalidez integral e proporcional
  3. Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
  4. Aposentadoria Voluntária por Idade
  5. Aposentadoria Especial
  6. Aposentadoria a pessoas com deficiência
  7. Aposentadoria a policiais civis e militares
  8. Regras de Transição
  9. Pensões

PAINEL 6

Gestão Previdenciária

Clea Sylvia Sabino De Souza

Graduada em Gestão Pública, Professora, palestrante, servidora pública por 17 anos, com vasta experiência na gestão do Regime Próprio de Previdência Municipal, inclusive, com habilitação em CPA10.

  1. Compensação previdenciária
  2. Noções de cálculo atuarial
  3. Gestão da taxa de administração
  4. Constituição dos conselhos
  5. Constituição dos Comitês
  6. Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
  7. Limites legais para investimentos
  8. Previdência Complementar – características e constituição.