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Curso completo Capacitação de Pregoeiro e Equipe (Prático)

Pregão Presencial e Pregão Eletrônico

Carga Horária

147 h/a

Tempo de Vídeo

Até 13h de vídeo

Nota dos Alunos

95

Categorias

EAD

PAINEL 1

Julgamento das Licitações (Curso Prático) Recursos, Suspensão, Impugnações e mais

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Julgamento da Licitação (Prática)
1- O representante legal da proponente
2- Análise dos documentos (habilitação)
3- Verificação das propostas
4- A atuação do Pregoeiro
5- A atuação da Comissão e grupo de apoio
6- A participação de ME e EPP
7- A suspensão do julgamento
8- Adiamento do julgamento
9- Cancelamento do julgamento
10- Anulação do julgamento
11- Convocação do 2º colocado

Impugnações e Recursos Licitatórios (Prática)

1- Impugnação de Edital:
a) aplicabilidade
b) prazos                                  
c) no pregão
d) por cidadão
e) procedimentos
2- Recurso Administrativo:
a) aplicabilidade
b) penas
c) suspensão
d) multas
e) procedimentos
f) no pregão
g) regras do julgamento
3- Contrarrazões
4- Representação:
a) aplicabilidade
b) necessidade                  
c) no pregão
d) ao TCE ou TCU
e) ao MP
5- Pedido de Reconsideração:         
a) aplicabilidade            
b) motivos
6- Suspensão cautelar pelo Judiciário

PAINEL 2

Orientações Essenciais ao Pregoeiro e Equipe

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
2 O Papel da Equipe de Apoio
3 Conceito e Legislação aplicável
4 Objetos Cabíveis
5 Impugnação ao edital
6 Equipe de Apoio
7 Prazos e veículos de publicidade
8 Procedimento – Fases e Etapas
9 Definições do objeto
10 Apresentação de amostra
11 Cuidados com Direcionamentos e restrições
12 O uso ou não de lotes
13 Indicação de marca e homologação prévia
14 Exequibilidade das propostas
15 Carona (adesão à ata)
16 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
17 Exigências econômico-financeiras
18 Capacidade técnica
19 Outras Cláusulas essenciais no edital
20 Recursos
21 Vigência e prorrogação do contrato
22 Reajustes
23 Penas e rescisão

PAINEL 3

Pregão Eletrônico (Credenciamento, Propostas, Lances, Micro e Pequenas Empresas e Mais) (painel prático parte 1)

Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Procedimento passo a passo:

1- Legislação pertinente ao pregão eletrônico
2- Vantagens
3- Impugnações ao edital
4- O sistema eletrônico
5- Chave de identificação e senha
6- O credenciamento da proponente
7- A sessão de recebimento das propostas
8- Os lances
9- A negociação
10- O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte
11- A classificação das propostas
12- A fase de habilitação das vencedoras
13- Os recursos
14- Adjudicação e homologação

PAINEL 4

Pregão Eletrônico (Cadastro Portais BB Caixa Comprasnet, SICAF, UASG, SIASG, Simulações e mais) (painel prático parte 2)

Heloísa Orlandini Jordão

Coordenadora do Departamento de Licitações Publicas e Privadas

Exercícios práticos:

1- Cadastro no portal de compras do Banco do Brasil
2- Compra simulada no portal do Banco do Brasil
3- Cadastro no portal de compras da Caixa Econômica Federal
4- Cadastro no SICAF
5- Cadastro no  UASG
6- Cadastro no SIASG
7- Cadastro no portal de compras do Comprasnet
8- Compra simulada no portal do Comprasnet
9- Compra simulada no portal da prefeitura de Curitiba