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Formação de Pregoeiro

Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Prática Módulo 01

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21 h/a

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Até 7h de vídeo

Nota dos Alunos

96,6

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EAD

PAINEL 1

Curso de Pregoeiro (Equipe de Apoio) parte 1

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Sobre a Atuação do Pregoeiro e Equipe de Apoio
  a) Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
  b) O Papel da Equipe de Apoio
  c) Conceito e Legislação aplicável
  d) Objetos Cabíveis
  e) Impugnação ao edital
  f) Equipe de Apoio
  g) Prazos e veículos de publicidade
  h) Procedimento – Fases e Etapas
  i) Repasse de informações ao TCE (Mural)
  j) Recursos


2 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações
  a) Conceito e importância
  b) Estrutura do termo de referência
  c) Itens a serem abordados no termo de referência


3 Prática: A Preparação do Edital Licitatório
  a) Definições do objeto
  b) Apresentação de amostra
  c) Cuidados com Direcionamentos e restrições
  d) O uso ou não de lotes
  e) Indicação de marca e homologação prévia
  f) Exequibilidade das propostas
  g) Carona (adesão à ata)
  h) Participação do ME e EPP
  i) Exigências econômico-financeiras
  j) Capacidade técnica
  k) Outras Cláusulas essenciais
  l) Vigência e prorrogação
  m) Reajustes
  n) Penas e rescisão

PAINEL 2

Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio (parte 2)

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Prática: O Julgamento da Licitação:
   a) O representante legal da proponente
   b) Análise dos documentos (habilitação)
   c) Verificação das propostas
   d) A atuação do Pregoeiro
  e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
  f)A participação de ME e EPP


2 Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios:
  2.1 Impugnação de Edital:
   a) Aplicabilidade
   b) Prazos
   c) No pregão
   d) Por cidadão
   e) Procedimentos
 

2.2 Recurso Administrativo:
   a) Aplicabilidade
   b) Penas
   c) Suspensão
   d) Multas
   e) Procedimentos
   f) No pregão
   g) Regras do julgamento

3 Contrarrazões
4 Representação:
   a) Aplicabilidade
   b) Necessidade
   c) No pregão
   d) Ao TCE ou TCU
   e) Ao MP

5 Pedido de Reconsideração:
   a) Aplicabilidade
   b) Motivos

6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

7 A suspensão do julgamento

8 Adiamento do julgamento 

9 Cancelamento do julgamento 

10 Anulação do julgamento 

11 Convocação do 2º colocado