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Registro de Preços

Curso completo com novas Regras do TCE e TCU

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EAD

PAINEL 1

Registro de Preços Aula básica completa

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1- O que é Sistema de Registro de Preços?
2- É obrigatória a utilização da IRP?
3- Quais as vantagens da utilização da IRP?
4- Quais são as etapas para realizar o SRP?
5- Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6- O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7- É preciso indicar quantitativos?
8- O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9- É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10- O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11- A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12- Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13- Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14- Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15- Estudos de casos
16- Debate (Outros temas)

PAINEL 2

Sanções, Penas e Multas Para equipe e Fornecedores no Registro de Preços

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

1- Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2- De terceiros (fornecedor ou não)
3- Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4- Dos leiloeiros
5- Das autoridades
6- Sanções administrativas aplicáveis
7- Penas criminais aplicáveis

PAINEL 3

Julgados sobre Registro de Preços Dotação, cotação de preços, amostras, indicação de marca, agrupar lotes e carona

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1- Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)

2- Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)

PAINEL 4

Registro de Preço Regras, Leis, Sistema e Padrões

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1- Conceito, Suporte Legal e vantagens
2- Modalidades de Licitações Admissíveis
3- A Implantação
4- Padronização
5- A Licitação
6- A Ata de Registro de Preços
7- As contratações
8- Publicações e prazos
9- Preferência do beneficiário do registro
10- A obrigatoriedade do fornecimento
11- Participação múltipla no SRP
12- O cancelamento do registro
13- A prorrogação
14- Generalidades