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Pregoeiro e Equipe (PREGÃO PRESENCIAL)

Tudo sobre o Pregão Presencial (PRÁTICO)

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19 h/a

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Até 8h de vídeo

Nota dos Alunos

95

Categorias

EAD

PAINEL 1

Orientações Essenciais ao Pregoeiro e Equipe

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
2 O Papel da Equipe de Apoio
3 Conceito e Legislação aplicável
4 Objetos Cabíveis
5 Impugnação ao edital
6 Equipe de Apoio
7 Prazos e veículos de publicidade
8 Procedimento – Fases e Etapas
9 Definições do objeto
10 Apresentação de amostra
11 Cuidados com Direcionamentos e restrições
12 O uso ou não de lotes
13 Indicação de marca e homologação prévia
14 Exequibilidade das propostas
15 Carona (adesão à ata)
16 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
17 Exigências econômico-financeiras
18 Capacidade técnica
19 Outras Cláusulas essenciais no edital
20 Recursos
21 Vigência e prorrogação do contrato
22 Reajustes
23 Penas e rescisão

PAINEL 2

Julgamento das Licitações (Curso Prático) Recursos, Suspensão, Impugnações e mais

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

Julgamento da Licitação (Prática)
1- O representante legal da proponente
2- Análise dos documentos (habilitação)
3- Verificação das propostas
4- A atuação do Pregoeiro
5- A atuação da Comissão e grupo de apoio
6- A participação de ME e EPP
7- A suspensão do julgamento
8- Adiamento do julgamento
9- Cancelamento do julgamento
10- Anulação do julgamento
11- Convocação do 2º colocado

Impugnações e Recursos Licitatórios (Prática)

1- Impugnação de Edital:
a) aplicabilidade
b) prazos                                  
c) no pregão
d) por cidadão
e) procedimentos
2- Recurso Administrativo:
a) aplicabilidade
b) penas
c) suspensão
d) multas
e) procedimentos
f) no pregão
g) regras do julgamento
3- Contrarrazões
4- Representação:
a) aplicabilidade
b) necessidade                  
c) no pregão
d) ao TCE ou TCU
e) ao MP
5- Pedido de Reconsideração:         
a) aplicabilidade            
b) motivos
6- Suspensão cautelar pelo Judiciário