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Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

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48 h/a

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Nota dos Alunos

97,3

Categorias

EAD

PAINEL 1

Prática: O Julgamento da Licitação

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 O representante legal da proponente
2 Análise dos documentos (habilitação)
3 Verificação das propostas
4 A atuação do Pregoeiro
5 A atuação da Comissão e grupo de apoio
6 A participação de ME e EPP
7 A suspensão do julgamento
8 Adiamento do julgamento
9 Cancelamento do julgamento
10 Anulação do julgamento
11 Convocação do 2º colocado
Prática: Impugnações e Recursos Licitatórios
1 Impugnação de Edital:
a) aplicabilidade
b) prazos                                  
c) no pregão
d) por cidadão
e) procedimentos
2 Recurso Administrativo:
a) aplicabilidade
b) penas
c) suspensão
d) multas
e) procedimentos
f) no pregão
g) regras do julgamento
3 Contrarrazões
4 Representação:
a) aplicabilidade
b) necessidade                  
c) no pregão
d) ao TCE ou TCU
e) ao MP
5 Pedido de Reconsideração:         
a) aplicabilidade            
b) motivos
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

PAINEL 2

Orientações Essenciais ao Pregoeiro e Equipe

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

1 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
2 O Papel da Equipe de Apoio
3 Conceito e Legislação aplicável
4 Objetos Cabíveis
5 Impugnação ao edital
6 Equipe de Apoio
7 Prazos e veículos de publicidade
8 Procedimento – Fases e Etapas
9 Definições do objeto
10 Apresentação de amostra
11 Cuidados com Direcionamentos e restrições
12 O uso ou não de lotes
13 Indicação de marca e homologação prévia
14 Exequibilidade das propostas
15 Carona (adesão à ata)
16 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
17 Exigências econômico-financeiras
18 Capacidade técnica
19 Outras Cláusulas essenciais no edital
20 Recursos
21 Vigência e prorrogação do contrato
22 Reajustes
23 Penas e rescisão