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Patrimônio Frotas e Almoxarifado

Regras para o Final do Exercício

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EAD

PAINEL 1

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício Patrimônio: Fechamento do Exercício

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Considerações iniciais:
    1. Registro patrimonial
    2. Inventário (móveis e imóveis)
    3. Aquisições com Entrega Pendente
    4. Estoques em almoxarifado
    5. Baixas registradas
    6. Bens Inservíveis
  2. Previsão da Lei 4.320/1964 (anexos 14 e 15)
  3. Bens e valores em circulação:
    1. Estoques
    2. Títulos e valores
  4. Imobilizado:
    1. Bens imóveis
    2. Bens móveis
    3. Bens intangíveis
  5. Procedimentos:
    1. Depreciações
    2. Amortizações
    3. Exaustões
  6. Responsabilidades por títulos, valores e bens:
    1. Recebidos de terceiros
    2. Concedidos a terceiros
  7. Variações Ativas:
    1. Aquisição de bens móveis
    2. Construção e aquisição de bensimóveis
    3. Construção e aquisição de bens denatureza industrial
  8. Variações passivas:
    1. Alienação de bens móveis
    2. Alienação de bens imóveis
    3. Alienação de bens de natureza industrial
  9. Patrimônio líquido:
    1. Soma do ativo real
    2. Soma do passivo real
    3. Saldo patrimonial
  10. Instruções do Tribunal de Contas:
    1. Procedimentos contábeis patrimoniais da IN 70/2012
    2. O balanço patrimonial (IN 138/2017)
    3. Necessidade de relatório/parecer da comissão de patrimônio

PAINEL 2

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício Frotas: Encerramento do Exercício

João Henrique Mildenberger

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002). Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experiência na área pública de 16 anos.

  1. Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
    1. Sim Am
    2. Proar (IN 95/2014)
    3. Licitações
    4. Contratos
    5. Portal informação para todos
    6. Portal da transparência local
  2. As frotas no Sim Am do TCE/PR:
    1. Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
    2. Tipos de medidores de veículos e equipamentos
    3. Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    4. Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
    5. Entradas extraorçamentárias de combustíveis
    6. Tipos de entradas de combustíveis
    7. Saídas extraorçamentárias de combustíveis
    8. Tipos de saídas de combustíveis
    9. Estoque de combustível
    10. Peças e serviços vinculados aos veículos
    11. Controles efetuados pelo TCE/PR
    12. Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
    13. A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
    14. Procedimentos
    15. Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
  3. Apontamentos e responsabilizações:
    1. Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
    2. Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
    3. Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
    4. Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
    5. Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
    6. Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
  4. Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
    1. Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
    2. Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

PAINEL 3

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício Frotas: Alertas e Orientações

Clayson do Nascimento Andrade

Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça-PR - Palestrante - Especialista em Direito Administrativo

  1. Compra de pneus (acórdão 1045/16)
  2. Locação de veículos (Resolução 4123/05)
  3. Compra de peças (acórdão 4739/15)
  4. Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
  5. Compra de veículos (proc. 470305/12)
  6. Cartão combustível (processo  375631/09)
  7. Falhas no edital (proc. 1045744/14)
  8. Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
  9. Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
  10. Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
  11. Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
  12. Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
  13. Aditivo contratual (proc. 38441/11)

PAINEL 4

Patrimônio Frotas e Almoxarifado Regras para o Final do Exercício Estoque: Controles e Responsabilizações

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

  1. Cuidados nas aquisições:
    1. Definição do objeto
    2. Deficiências nos Contratos
    3. Valor destoante com o de mercado
    4. Indicação de marca e homologação prévia
    5. Apresentação de amostra
    6. Separação indevida de lotes, ou vice-versa
    7. Capacidade técnica do fornecedor
    8. Cláusulas essenciais no edital/contrato
    9. Punição/aplicação de penas
    10. Gestão e fiscalização dos contratos
  2. Recebimento do bem:
    1. a correlação com o setor de compras
    2. documentos necessários
    3. comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
    4. verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
    5. atestados
    6. responsabilizações
  3. Armazenamento:
    1. disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
    2. movimentação de cargas
    3. manuseio de materiais
    4. controle de qualidade
    5. inventário físico
    6. atualização e registros de estoque
    7. reconciliações e ajustes
    8. auditoria simplificada
    9. segurança no almoxarifado
    10. estudos de casos
  4. Distribuição:
    1. requisições e romaneios internos
    2. formas de entrega
    3. estudo de fluxo temporal
    4. processos de reposição
    5. comunicações prévias ao setor de compras
    6. responsabilizações