SETORES   >   Ambiente e Urbanismo   >   Coronavírus: Compras e Licitações

Coronavírus: Compras e Licitações

para Emergência na Saúde Pública

Carga Horária

6 h/a

Tempo de Vídeo

Até 6h de vídeo

Nota dos Alunos

Categorias

EAD

PAINEL 1

Compras e Contratações Emergenciais da Saúdes

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.

 

1 Caráter emergencial da Lei 13.979/20

2 Nota Técnica 08/20 – CNM

3 Identificação das demandas

4 Enquadramento e Justificativa

5 Elaboração do Termo de Referência

6 Formação do Preço (Pesquisas e Respectivas Regras)

 

PAINEL 2

Dispensa e Contratações Diretas na Saúde Pública

Jonias de Oliveira

Advogado, professor universitário, pós-graduado em direito constitucional e especialista em docência no ensino superior. Com 30 anos de experiência na área pública, e mais de 1.300 cursos realizadas sobre temas diversos do direito administrativo.

 

1 Legislação Geral e Específica

2 Posição dos Tribunais (TCU e TCs)

3 Formalização do Processo de Contratação direta emergencial

4 Do Parecer jurídico

5 Da Manifestação do Controle Interno

6 Formalização dos contratos

7  Publicidade obrigatória